Municípios perderam R$ 28,14 milhões até setembro de 2009

Guarapuava – O vice-presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, concede entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (dia 23), às 9h, na sede da Associação (Praça Osório, 400, 4º andar), em Curitiba, para explicar as causas do movimento que as prefeituras promoverão nesta data: o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
A mobilização objetiva chamar a atenção da sociedade para a crise enfrentada pelos municípios em 2009 e também pressionar o Governo Federal e o Congresso Nacional a atender às reivindicações das prefeituras.
Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até setembro de 2009, na comparação com igual período de 2008, as 399 prefeituras do Paraná perderam R$ 28,14 milhões – R$ 144,80 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 12,72 milhões da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e R$ 615,63 mil da Lei Complementar 87/96 (a chamada Lei Kandir). Em compensação, ganharam R$ 93,99 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A manifestação
A forma de manifestação dependerá de cada município. As 26 prefeituras ligadas à Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), por exemplo, vão fechar as portas em protesto contra a crise, mantendo apenas os serviços essenciais.
“Nós também vamos fixar faixas e cartazes na frente das sedes das prefeituras e explicar à mídia local o problema que enfrentamos”, explica o presidente da Amuvi e prefeito de Cruzmaltina, Mauricio Bueno de Camargo, que adota o regime de meio expediente no seu município há dois meses. “Queremos que o Governo Federal olhe para as prefeituras com mais atenção. Afinal, são elas que sustentam este País”.
Na Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), as 22 prefeituras também vão afixar faixas e cartazes denunciando a crise. “Infelizmente, no Brasil, só se consegue as coisas assim, protestando. Os prefeitos atravessam a pior crise da história e precisam conscientizar o Brasil disso”, avalia o presidente da Amepar e prefeito de Sabáudia, Almir Batista dos Santos.
Na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), os prefeitos vão se reunir na frente da Catedral de Cascavel, às 9h, e vão fechar as portas no períoo da manhã. Na AMCG (Associação dos Municípios do Paraná), na Amcespar (Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná) e na Amerios (Associação dos Municípios da Região de Entre Rios), os prefeitos fixarão faixas e cartazes na frente das sedes do Executivo. O movimento se repete nas demais associações.