Mutirão carcerário abre mais de 350 vagas no Sistema Penitenciário

O mutirão carcerário encerrado nesta quarta-feira (10) concedeu 387 alvarás de solturas, que devem liberar mais de 350 vagas no Sistema Penitenciário do Paraná. Somado aos outros quatro mutirões feitos este ano, cerca de mil presos saíram das unidades prisionais, permitindo que condenados, detidos em delegacias fossem transferidos para locais adequados.

O trabalho de juízes e funcionários das Varas de Execução Penal (VEP) de Curitiba e, pela primeira vez, as de Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão, começou na terça-feira (2). Foram analisados 1.806 processos e concedidos 1.490 benefícios, como progressão de pena para o regime semiaberto, remições por atividades, como trabalho e estudo, e indultos.

Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, juiz da 1ª Secretaria de Execuções Penais do Paraná e um dos responsáveis pelo Mutirão Carcerário, explicou que o número de alvarás de soltura concedidos não é o mesmo de presos libertados, porque alguns poucos respondem a mais de um processo e é necessária a verificação de pendências judiciais em outros estados.

PEDIDOS

As VEPs do Estado ainda têm 1.863 pedidos de benefícios pendentes para análise. “Esse número era de 5.570 em março e a redução deve-se aos cinco mutirões carcerários realizados neste ano”, afirmou Fagundes Júnior. Nos mutirões feitos em janeiro, março, abril e maio foram analisados 3.049 pedidos de benefício e concedidos 785 alvarás de soltura e outros 1.584 benefícios.

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que os mutirões são uma forma de respeitar os direitos que as pessoas privadas de liberdade já adquiriram e liberar vagas no sistema penitenciário, contribuindo na redução da superlotação carcerária. “Em dois anos e meio caiu 62% a superlotação das delegacias de policia do Estado. O excedente, que era de 11.718 presos em janeiro de 2011, agora é de 4.408”, disse Maria Tereza.

INFORMATIZAÇÃO

O trabalho realizado pelos juízes e funcionários das cinco VEPs, com apoio de técnicos do Departamento de Execução Penal (Depen), da Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, bem como da Defensoria Pública e do Ministério Público do Paraná, foi agilizado com o sistema de informação do Poder Judiciário e do Business Intelligence – BI, do Governo do Paraná. Este sistema, desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), reúne todas as informações sobre as unidades prisionais e a vida prisional de cada apenado do Estado. Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br