Mutirão Carcerário chega à Guarapuava na segunda-feira (29)

Guarapuava – O Mutirão Carcerário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisar processos criminais em todo o Estado, começa suas atividades em Guarapuava na segunda-feira (29), prosseguindo na cidade, de acordo com a previsão inicial, até o dia 10 de maio.

Ao todo, cinco promotores, seis advogados e seis juízes atuarão na revisão de processos das duas varas criminais da cidade e de mais 16 comarcas da região. Os profissionais que virão a Guarapuava são os mesmos que estiveram recentemente em Ponta Grossa, outra cidade que compõe o pólo.

“Creio que aqui na cidade, esses profissionais não terão muito que fazer”, comenta a juíza de direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Bittencourt. Ela destaca ainda que a revisão de excesso de prazos deve ocorrer com relação, principalmente, a presos provisórios.

Em Ponta Grossa, foram revistos 1.156 processos. Na cidade, o mutirão resultou no livramento de 17 processos de condenação, 74 presos poderão esperar seu julgamento em liberdade provisória e outros 91 em liberdade.

O mutirão

A iniciativa é de responsabilidade Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunais de Justiça, e é coordenado pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Seção Judiciária do Paraná, que também é juiz auxiliar da presidência do CNJ.

O projeto tem como objetivo realizar um reexame de processos de presos condenados e provisórios, além de inspecionar presídios para garantir a defesa dos direitos humanos e funciona no Paraná desde o dia 23 de fevereiro. O mutirão, que se estenderá no Estado até o dia 14 de maio, já colocou 397 réus em liberdade, enquanto aguardam os julgamentos.

No total, 4.614 processos já foram revistos no Paraná. Os trabalhos do mutirão foram divididos em quatro pólos no Estado. Confira as estatísticas de cada um:

– Pólo Curitiba: 1.096 processos revistos, 114 pessoas em liberdade provisória e outras 114 em liberdade;
– Pólo Ponta Grossa/Guarapuava: 1.156 processos revistos, 17 pessoas livres de condenação, 74 em liberdade provisória e outras 91 em liberdade;
– Pólo Londrina/Maringá: 778 processos revistos, seis pessoas livres de condenação, 104 em liberdade provisória e outras 110 em liberdade;
– Pólo Foz do Iguaçu/Cascavel/Francisco Beltrão: 1.263 processos revistos, 39 pessoas livres de condenação, 33 em liberdade provisória e outras 72 em liberdade.

Foto: divulgação