Mutirão do IAP encaminha 678 autos de infração para execução

Mutirão promovido pelos fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na última semana enviou 678 autos de infração para execução. Lavrados, em sua maioria, em 2008 e 2009, os autos somam mais de R$ 10 milhões em multas. A maior parte é de origem florestal, e muitas das infrações foram lavradas ao Incra por desmatamento em assentamentos, resultado de invasões em propriedades privadas no Estado.

O objetivo foi zerar o passivo de autos lavrados pelos funcionários do IAP e que iriam perder a validação, comprometendo o cumprimento das legislações federal e estadual.

Participaram das deliberações 12 fiscais do Departamento de Fiscalização Ambiental da sede e dos escritórios regionais do Litoral, Guarapuava, Ivaiporã, Irati, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Toledo, Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.

Novos mutirões estão previstos até que os passivos de autos de infração sejam zerados em todos os escritórios, como já aconteceu na regional de Francisco Beltrão, onde 50% das multas já foram recolhidas e as demais estão sendo cobradas dos infratores.

O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, alerta que as pessoas que já foram autuadas pelos funcionários da instituição ou pela polícia ambiental procurem o órgão para tentar a redução ou o parcelamento da multa.

“Depois de 10 dias dos autos publicado nos editais de notificação o autuado não terá mais opção de parcelar a multa ou tentar fazer o acordo para reduzi-la com a prestação de serviços para recuperação do dano. Dessa forma, o autuado terá de pagar o valor total do auto, com as custas do processo de juros corrigidos”, explicou.

Todos os autos de infração deliberados neste mutirão e nos escritórios regionais estarão disponíveis, nas próximas semanas, no site www.iap.pr.gov.br . No endereço eletrônico é possível realizar a consulta e emissão de boleto para pagamento. As multas inferiores a R$ 7 mil poderão ser parceladas no próprio site, em até 12 vezes, facilitando assim o pagamento. Acima deste valor é necessário procurar o escritório regional mais próximo para pedir o parcelamento ou desconto à vista.

O presidente do IAP destacou o empenho dos ficais em realizar uma força tarefa para deliberar os autos. “Trata-se do reconhecimento do trabalho dos ficais que, muitas vezes, chegam a lugares inacessíveis para verificar se o meio ambiente está sendo respeitado. O trabalho deles é essencial para a preservação da biodiversidade do Estado”, concluiu.