Nepotismo, uma chaga dificil de cicatrizar

O anúncio do secretariado em municípios da região e de Curitiba, feito ontem, segunda-feira (17), mostra que o nepotismo se incorporou no cotidiano da política. Maurício Fruet, prefeito de Curitiba, por exemplo, anunciou a irmã Eleonora como secretária de Finanças e a esposa Marcia para a Fundação de Ação Social.   Na esfera estadual, o governador Beto Richa possui no primeiro escalão a esposa Fernanda (Família) e o irmão José Richa Filho na Secretaria de Infraestrutura e Logística.  O ex-governador Roberto Requião já fez isso, assim como outros ex-governadores. Em Ponta Grossa, o deputado estadual Péricles de Melo (PT) patrocinou uma polêmica ao dizer que prima não é parente, após ter nomeado uma para o primeiro escalão. Em Candói, o prefeito eleito Gelson da Costa (PT) também nomeia a esposa para a Assistência Social, enquanto a esposa do vice-prefeito Jeferson Morandi assume a Administração. O prefeito que ora se despede da administração Elias Farah Neto também possui parentes nomeados, a exemplo de outros prefeitos da região. Em Guarapuava já tivemos a "República dos primos" capitaneada pelo prefeito Fernando Ribas Carlie assim por diante. Novidade? Nenhuma! A nomeação de esposas, cunhados, irmãos, primos é prática comum pelo Brasil afora. Competência técnica, experiência, confiança formam a tríade do coro que é repetido por quem nomeia.

Mas para que possamos entender essa “cultura” política vamos ver onde tudo começou. Nepotismo, palavra que vem do latim nepos, neto ou descendente, é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. 

A origem de tudo, como mostra um texto do Brasil Escola, nasceu na Igreja como forma de expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares no período do Renascimento.Segundo a história, papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.

No Brasil a Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento em súmula de que pessoas com parentesco até o 3º grau não poderiam ocupar cargo ou função comissionada nos mesmos órgãos públicos. Mais uma vez foi uma decisão para firmar o óbvio, já que esta prática já feria alguns princípios constitucionais, especialmente o da moralidade.

O nepotismo, porém, embora seja condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia, não é crime. Entretanto, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

Para muitas pessoas consultadas por este blog, o nepotismo é mais uma prática criminosa de políticos contra o povo. Acabar com essa chaga caracterizadora do terceiro-mundismo, como se vê, não será uma tarefa fácil.