No Dia Nacional de Combate ao Abuso, Guarapuava debate rumos

Dezoito de maio é a data em que Araceli Cabrera Crespo, de nove anos incompletos, desapareceu da escola onde estudava para nunca mais ser vista com vida. A menina foi estupidamente martirizada. Araceli foi espancada, estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, o rosto principalmente, foi desfigurado com ácido. Seis dias depois do massacre, o corpo foi encontrado num terreno baldio, próximo ao centro da cidade de Vitória, Espírito Santo. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e é uma das conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta. E foi o que aconteceu hoje, às 19 horas, na Faculdade Guairacá, em Guarapuava. Autoridades da área debateram a realidade na cidade e traçaram novos rumos para o combate à exploração e abuso. O evento foi uma promoção da Prefeitura de Guarapuava em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundação Proteger, CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e COMDICA, e contou com o apoio da Faculdade Guairacá e da Secretaria da Criança e da Juventude. Estudantes lotaram o auditório da Faculdade.

A mesa foi composta pela delegada da Polícia Civil, Maritza Haisi, pelo promotor público André Glitz, o presidente do Conselho Tutelar, Cleverson Camargo, e a coordenadora do CREAS, Silvana Pacheco. A pauta e o debate foram mediados pela representante da Fundação Proteger, Helena Francisca Alves.

O presidente do Conselho Tutelar, Cleverson Camargo, abriu o debate. Falou sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a função do Conselho Tutelar e sobre a falta de estrutura que os conselheiros guarapuavanos enfrentam. “Nos não temos dados sobre a política de atendimento, porque nestes 18 anos o Conselho Tutelar de Guarapuava nunca teve computadores. Não temos a mínima estrutura. E aqui entramos em uma contradição muito grande quando dizem que a criança e adolescente são prioridade absoluta, inclusive na questão orçamentária”, denunciou.

O representante do Ministério Público, André Glitz, em entrevista à REDE SUL DE NOTÍCIAS, esclareceu que dois aspectos importantes devem ser abordados pelo poder público: a atuação criminal pelos responsáveis e a manutenção e estruturação de uma rede de apoio a estas famílias, estas crianças e adolescentes, vítimas destes crimes. “Infelizmente esta rede de apoio não existe de forma articulada nos nossos municípios brasileiros, e em Guarapuava não é diferente. A falta desta estrutura oferecida pelo município acaba fazendo a vítima reviver este trauma que já foi causado lá atrás”, alerta.

A coordenadora do CREAS, Silvana Pacheco, também acredita que as vítimas de violência física e psicológica precisam de um serviço mais especializado para que possam resgatar os vínculos familiares. “Cada criança, cada família, precisa de um atendimento especializado, para isso o CREAS oferece uma equipe de multiprofissionias, com assistente social, psicólogo e pedagogo. Além de atendimento jurídico”, observa.

André Glitz afirmou que Guarapuava segue os mesmos índices nacionais. “Muitas denúncias chegam até nós. Graças a Deus a maioria não é confirmada. Todas são investigadas. As confirmações nos levam a agir drasticamente, seja afastando o agressor da residência, o responsabilizando criminalmente e levando-o até a prisão”, explicou.

A delegada da Polícia Civil, Maritza Haisi, ressaltou a importância de ações de conscientização e divulgação de recursos que existem para proteger as crianças e adolescentes. “É um caminho para que as denúncias aumentem e o poder público possa assumir uma posição e prestar os serviços de proteção. Mesmo porque uma grande parte da violência é no seio familiar. Estas crianças estão desprotegidas. Quem teria por obrigação promover o bem-estar e proteger sua integridade física muitas vezes é o agressor”, enfatiza.

Maritza Haisi afirmou que, até para uma surpresa da Polícia Civil, os números de instauração de inquéritos do primeiro quadrimestre deste ano comparado com o de 2009 diminuiu drasticamente em cerca de 50%. “É muito preocupante. Sabemos que não é porque diminui a violência, e sim por estar se denunciando menos”, alerta. Na avaliação da chefe da 14ª SDP, os números podem ter mudado por falta de conhecimento da população, por medo ou por não saberem qual a guarida que o poder público pode oferecer. “Precisamos abrir os olhos da população”, enfatizou.

Segundo dados do Disque 100 (da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República), no ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, sendo 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas.

SERVIÇO:

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas anonimamente através dos telefones: Denúncia Nacional disque 100, Denúncia Estadual 181, Conselho Tutelar de Guarapuava (42) 3623 1551, CREAS (42) 3623 3142 e Delegacia (42) 3623 2462 e 3626 2818.

FOTO: Entre as autoridades que formaram a mesa de debates, o presidente do Conselho Tutelar, Cleverson Camargo, e o representante do Ministério Público, André Glitz

Texto e foto: Andréa A. Alves