Nomeações para o IML reduz número de funcionários em Guarapuava

A nomeação de servidores concursados para o Instituto Médico Legal (IML), em vez aumentar, reduziu a equipe em Guarapuava. No dia em que a governadora Cida Borghetti (PP) participou da posse dos  170 concursados que atuarão nas 18 unidades IML e no Instituto de Criminalística do Paraná, a informação era de que a partir de sábado (11), a unidade de Guarapuava contaria com quatro médicos legistas, cinco ajudantes para recolhimento e translado de cadáveres e três auxiliares de necropsia – reduzindo o atual número de auxiliares que é de cinco. A deliberação deste número havia sido feita pelo ex-deputado estadual Bernardo Ribas Carli. Porém, com a sua morte, a situação agora é outra.

(Foto: Matheus Buongermino/RSN)

De acordo com o IML de Guarapuava, até o momento, após chamamento de concurso público vigente, a distribuição feita pela administração da Policia Cientifica foi de três médicos legistas, quatro motoristas para remoção de cadáveres e apenas um auxiliar de necrópsia.

Segundo o IML, com essa equipe não será possível contemplar uma escala de trabalho já a partir de setembro, colocando em risco o atendimento em alguns setores. Com apenas três médicos legistas, quando seriam necessários oito, haverá um plantonista a cada sete dias. Já entre os auxiliares de necrópsia, que cumprem 40 horas semanais – o dobro do tempo dos médicos legistas – serão sete dias em um mês, enquanto os motoristas, ainda falta um para que a escala seja condizente com o que a legislação determina.

Uma alternativa será deslocar o chefe do Instituto, Obadias de Souza, da função que ocupa, para uma das escalas abertas, porém, isso criaria outro problema. Os serviços de respostas de ofícios solicitados pelo Judiciário e pelo Ministério Público serão atrasadas.

“Recebo entre cinco e 10 pedidos diários de laudos. Se deixo de responder, posso ser enquadrado em crime de desobediência, com pagamento de multa diária”.

Outro agravante é que seriam 23 dias de plantões como auxiliar de necrópsia e motorista. “Seria extremamente desgastante”.

A falta de servidores atinge também o setor administrativo, que conta com apenas uma funcionária. O que chama a atenção é que outras unidades do Estado, a exemplo de Cascavel e Ponta Grossa, serão contemplados com quase o dobro dos funcionários do IML de Guarapuava – e com diversas vagas de estágio.

Responsável pelo atendimento de 24 municípios, em 2017 a unidade do terceiro planalto produziu 397 exames em cadáveres, realizou 2.179 exames em pessoas vivas, sendo destes 295 exames de conjunção carnal, além de 275 atos libidinosos. Foram feitos, também, 1.302 de lesões corporais, dos quais, 199 em réus presos, outros 34 exames cíveis de DPVAT, 74 de sanidade física e dois exames de verificação de idade. Em 2018, já foram realizados 208 exames em cadáveres e 886 exames em pessoas vivas, sendo 147 exames de conjunção carnal, 107 de atos libidinosos, 537 lesões corporais e 209 em réus presos. Outros 15 exames cíveis de DPVAT e 38 de sanidade física também já foram realizados neste ano.

QUADRO ATUAL

Atualmente, o IML de Guarapuava três médicos legistas, contratados em regime temporário (PSS); três ajudantes de perícia, que também atuam como motoristas do veículo de remoção de cadáveres, também contratados por PSS; três auxiliares de necrópsia (PSS); um agente de apoio para funções administrativas; um funcionário do setor de limpeza contratado em regime de terceirização; dois agentes de pericia concursados, estando um em licença médica e um em processo de aposentadoria por invalidez; e outro na chefia administrativa, o qual também procede a plantões na remoção de cadáveres, exame de necrópsias, liberação de cadáveres para familiares e assuntos administrativos, entre outras atribuições.

QUADRO IDEAL

Segundo levantamento do IML de Guarapuava, o quadro ideal para se respeitar às 40 horas semanais previstas em lei para funcionários estaduais e 20 horas semanais para médicos legistas seria de oito médicos legistas; cinco ajudantes de perícia; cinco auxiliares de necrópsias; quatro enfermeiros; dois agentes administrativos; estagiários; dois funcionários para limpeza e um chefe administrativo.