Começa a ser pago hoje (6), as quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, do auxílio emergencial. Nesta terça (6), o pagamento é para quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Desse modo, é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Conforme a Agência Brasil, o depósito do benefício ocorrerá nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim, os trabalhadores poderão fazer a movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Mas o saque em espécie ou transferência para conta corrente só poderá ocorrer de duas a quatro semanas após o depósito.
Além disso, para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Assim, os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. Ainda conforme as informações, o auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.
R$ 44 BILHÕES
O novo auxílio emergencial conta com R$ 44 bilhões, destinados por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. Assim, a emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário. Além disso, sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).
De acordo com o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal; R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. E por fim, R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
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