Novo critério pode “rebaixar” universidades

Da redação – Os membros do Conselho Na­­­cional de Educação (CNE) se reúnem nesta semana com uma missão: votar uma resolução que pretende rever critérios para que uma instituição seja considerada universidade. Uma das principais mudanças a serem analisadas, a partir desta terça-feira, será a exigência mínima de um curso de doutorado e três de mestrado para que a instituição possa se recadastrar com o status de universidade.

De acordo com o estudo feito por um dos conselheiros, se aplicada hoje esta regra, 41% das universidades brasileiras não cumpririam as novas exigências e seriam “rebaixadas” para centros universitários.

Segundo o estudo “Recreden­ciamento de Universi­dades: conclusões preliminares e dilemas regulatórios”, assinado pelo conselheiro Edson Nunes e por sua equipe técnica, em 2008, das 185 universidades, 48 privadas, 19 estaduais, 7 federais e 3 municipais não tinham sequer um curso de doutorado e três de mestrado.

Baseando-se na lista de cursos de mestrado e doutorado reconhecidos pela Coordenação de Aperfei­çoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no Pa­­raná, das 12 universidades, 3 não cumpririam o novo critério hoje: Uni­­versidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Paranaense (Unipar) e Uni­­versidade Norte do Paraná (Unopar).

A Unicentro informou que a lista apresentada no site da Capes encontra-se desatualizada e que a instituição já possuiu um curso de doutorado e seis de mestrado. A Unopar preferiu não se posicionar sobre o assunto. “A Uni­­versidade aguarda uma definição legal sobre o tema”, informou em nota. A Unipar foi contatada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Caso a resolução do CNE seja aprovada, seguirá para homologação do ministro da Educação, Fernando Haddad. Só então, a nova exigência entrará em vigor. Valerá, porém, apenas para as universidades privadas e federais. Por não se tratar de uma exigência prevista em lei, as estaduais não ficarão obrigadas a cumprir – estas instituições seguem as leis e as resoluções dos conselhos estaduais de educação. E mesmo para as privadas e para as federais deve haver um período para adequação – o prazo será discutido pelos conselheiros nesta semana.

O secretário executivo da Asso­­ciação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de En­­sino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, critica a proposta. “Há um erro de nascimento: não foi discutida com a Andifes e com as universidades”, diz. De acordo com ele, há uma fragilidade legal em relação às universidades federais, já que elas são criadas por lei. “Não será uma resolução do CNE ou uma portaria do MEC que mudará o status da universidade”, avalia.

Perfil

A nova resolução do CNE deve trazer outras exigências para as universidades, segundo o vice-presidente da Câmara de Educação Superior do conselho e presidente da comissão que discute as mudanças, Mário Pederneira. “Vamos discutir também outros critérios, como projetos de extensão, programas culturais, entre outros. Não podem ser critérios meramente quantitativos”, disse.

Fonte: Gazeta do Povo