Número de casamentos homoafetivos deve bater recorde neste ano

Conforme a Arpen, estimativa é que mais de 10 mil casamentos homoafetivos ocorram em 2021 (Foto: Reprodução/Pexels)

Mais de 80 casais homoafetivos decidiram se unir eternamente e disseram ‘sim’ perante o juiz nos 10 primeiros meses deste ano no Paraná. Conforme os dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o número de casamentos de pessoas do mesmo gênero aumentou cerca de 29%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em Guarapuava, a associação registrou apenas duas uniões: uma em dezembro de 2020 e a outra em agosto deste ano.

No cenário nacional, o amor também está vencendo. Desde 2011, o número de celebrações cresceu 461%. Desse modo, a previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de pessoas do mesmo gênero. Com isso, a marca de 2018 com 9.520 deve ser superada. Sendo assim, até agora foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021 no país.

De acordo com o professor de direitos humanos da FGV Direito SP, Thiago Amparo, o Brasil teve dificuldade em reconhecer os direitos LGBTQIA+.

O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica.

Há 10 anos, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Contudo, em 2013 o Brasil deu mais um passo. O Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país. Além disso, exigiu que os cartórios fizessem os casamentos.

Sendo assim, considerando que dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e, ainda, os números da pandemia têm sido esperançosos, o cenário no ano pode ser ainda melhor. Conforme a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi, apesar de todo mundo falar que maio é o mês das noivas, os números indicam que a procura é maior no fim do ano.

O motivo é o recebimento do 13º salário e as férias. Neste ano a gente ainda tem a demanda reprimida por causa da pandemia.

Aliás, em 2020, isso não foi diferente. Dezembro teve o pico de casamentos do ano (1.150). Já abril de 2020, mês seguinte ao anúncio da pandemia, registrou apenas 301. Dessa forma, a perspectiva é que 2021 finalize com a marca das 10 mil celebrações homoafetivas.

BOLSONARO E A ALTA DE 2018

No Brasil, o mês com mais casamentos na série histórica foi dezembro de 2018. Naquele momento, 3.098 casais homoafetivos subiram ao altar. A eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 provocou uma corrida aos cartórios. Todos os meses seguintes ao pleito registraram grande alta no número de casamentos.

Na época, advogados afirmaram que havia chance de perda de direitos para casais homoafetivos e recomendaram a oficialização do matrimônio. Por fim, alguns casais também optaram por oficializar a união como uma forma de protesto diante do cenário político.

(*Com informações do Portal G1)

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