A candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná voltou a ficar deferida na manhã deste domingo (4). Isso ocorreu, poucas horas depois de ter sido barrada por decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão tomada na véspera e determinou que os votos destinados a Deltan sejam processados normalmente até que o plenário da Corte julgue o caso.
O novo capítulo amplia o vaivém jurídico que acompanha a candidatura desde setembro. Primeiro, Deltan teve a campanha suspensa por decisão liminar do próprio TSE. Depois, o tribunal manteve a restrição por maioria. Na véspera da eleição, Floriano de Azevedo Marques indeferiu o registro e determinou que os votos fossem tratados como nulos. Agora, Nunes Marques suspende esses efeitos e devolve, provisoriamente, validade à candidatura.
Na decisão deste domingo, o presidente do TSE não entrou no mérito definitivo sobre a elegibilidade de Deltan. O ponto central foi processual. Nunes Marques entendeu que uma decisão individual não poderia antecipar consequências definitivas sobre a candidatura e sobre os votos antes da manifestação do colegiado, especialmente a poucas horas da abertura das urnas.
O ministro também considerou inadequado que uma medida com impacto direto sobre a votação fosse adotada monocraticamente na noite anterior à eleição, quando as urnas já estavam preparadas. Com isso, determinou que o registro de Deltan permaneça deferido até nova análise do plenário.
Na prática, Deltan aparece normalmente na urna neste domingo e os votos dados a ele serão computados, mas continuam condicionados ao julgamento definitivo do TSE. O desfecho, portanto, ainda não está encerrado.
