22/08/2023
Mário Luchetta

O Balcão da Suprema Corte e a falta de vergonha na cara

O cenário atual do Supremo Tribunal Federal revela uma ausência de decoro que agride a essência republicana.

Mario Luchetta (Foto: divulgação)

A saúde de uma República é medida pela invisibilidade e pela modéstia de seus juízes. Em nações de primeiro mundo, como os Estados Unidos, o magistrado da corte constitucional é uma figura devotada ao silêncio dos autos, guardião de uma função estritamente limitada pelo rigor técnico. Lá, a autoridade reside na lei, e o juiz é apenas o seu servidor discreto. No Brasil de 2026, entretanto, atingimos o ápice de um processo de degradação onde a toga tornou-se um passaporte para o protagonismo político e o tráfico de influência, ignorando os limites fundamentais da separação dos Poderes.

O cenário atual do Supremo Tribunal Federal revela uma ausência de decoro que agride a essência republicana. Observamos uma relação de promiscuidade entre ministros e o ecossistema financeiro, onde a função judicante é exercida como uma forma de capitalismo clientelista. O caso do Banco Master é o paradigma dessa patologia: a proximidade entre interesses bancários bilionários e membros da Corte em eventos luxuosos e jantares de influência expõe uma rede de trocas que fere a imparcialidade. Temos, hoje, déspotas vestidos de democratas, que utilizam a estrutura da Suprema Corte para atuar como articuladores de interesses privados em vez de magistrados.

Esta dinâmica de proximidade excessiva transforma a justiça em um mercado de facilidades. A participação de ministros em conferências patrocinadas por empresas com causas pendentes de julgamento é a materialização do que podemos chamar de prostituição institucional. A função pública, que deveria ser sagrada e limitada, é colocada à disposição de quem possui os melhores acessos. Ministros transformam-se em verdadeiros “cafetões de luxo” da influência política, agenciando decisões e prestígio enquanto a segurança jurídica do cidadão comum é sacrificada no altar das conveniências.

A gravidade do quadro é acentuada pelo deboche institucional. Falas de ministros que ridicularizam o próprio Código de Ética e desprezam o decoro são agressões diárias à dignidade da magistratura. Quando um julgador trata com desdém as críticas sobre seus conflitos de interesse, ele reafirma a crença de que está acima do escrutínio público. Esse comportamento é o oposto do que se espera em uma República: o poder judiciário deve ser o exemplo máximo de integridade e contenção, e a afronta sistemática a esses valores revela um desvio de caráter institucional sem precedentes.

Enquanto democracias maduras protegem seus juízes do contato com o poder econômico para preservar a pureza das sentenças, o modelo brasileiro estimula o compadrio. O agigantamento do Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo cria uma supremacia da vontade individual sobre o texto constitucional. O resultado é um Estado sufocado por incertezas, onde o “quem conhece quem” vale mais do que o “o que diz a lei”. Esse sistema de privilégios e trocas de favores impede o desenvolvimento e afasta o investimento honesto, favorecendo apenas os amigos da Corte.

As eleições deste ano representam a nossa maior oportunidade de correção de rota. O eleitor deve agir com vigilância absoluta e patriotismo, escolhendo representantes na Câmara e no Senado Federal que possuam a coragem de restaurar o equilíbrio entre os Poderes. É imperativo eleger legisladores comprometidos com o resgate da moralidade e que tenham a disposição de limitar os excessos de um Judiciário que perdeu o seu norte. O voto consciente é o antídoto contra o despotismo togados.

A transformação que o Brasil exige passa pelo fim do capitalismo clientelista nas altas cortes. Precisamos de uma justiça que fale apenas nos processos, que respeite a ética e que reconheça a sua limitação diante da soberania popular. A restauração da dignidade republicana é o caminho para um país com respeito, transparência e equidade. É hora de exigir que a toga volte a ser símbolo de justiça, e não de balcão de negócios.

Leia outras notícias no Portal RSN.

 

 

Cristina Esteche

Jornalista

Relacionadas

A missão da RSN é produzir informações e análises jornalísticas com credibilidade, transparência, qualidade e rapidez, seguindo princípios editoriais de independência, senso crítico, pluralismo e apartidarismo. Além disso, busca contribuir para fortalecer a democracia e conscientizar a cidadania.

RSN
Visão geral da Política de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.