O grande desafio dos prefeitos eleitos

O resultado das urnas mostrou um eleitor que sabe o que quer, apesar das batalhas travadas durante a “guerra” pela conquista do voto. Isso significa que a responsabilidade do prefeito eleito em cada município é muito grande. O eleitor vai permanecer em alerta para cobrar a promessa da transformação.

Não será uma tarefa fácil como o compromisso jorrado antes das eleições. Isso porque os novos prefeitos eleitos tomarão posse em janeiro com um "programa de governo" elaborado pela presidente Dilma Rousseff. Caberá aos gestores municipais conduzir mais de 200 programas da União, função que exige cada vez mais esforço e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, num cenário de crise financeira mundial, as medidas de estímulo à economia adotadas em Brasília drenam recursos que normalmente irrigariam os cofres municipais.

Se a Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, diz que os municípios aguardam R$ 18,7 bilhões em restos a pagar atrasados e assegura que dinheiro não existe nos cofres da União, embora tenha sido i marcado como gasto nos orçamentos federais desde 2002, sem o respectivo repasse às prefeitura, o Palácio do Planalto contesta. A ministra das Relações Institucionais (SRI), Ideli Salvatti, diz que os repasses de programas sociais e outras medidas ajudam a impulsionar o comércio local. Os prefeitos também ganhariam politicamente, porque quando as obras estão prontas ganham crédito pelo projeto e, se der errado, a culpa é da União. 

Os municipalistas, porém, divulgam que o endividamento dos municípios oscila em torno de R$ 73 bilhões, sendo R$ 50 bilhões em dívidas de curto prazo e R$ 23 bilhões em obrigações previdenciárias atrasadas.

Outro fator que pesa negativamente nas finanças dos municípios, mas que dificilmente será alterado pelo governo federal, são as desonerações. Ao reduzir tributos para estimular a economia, o Ministério da Fazenda avança sobre impostos que compõem a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como o corte de IPI de automóveis.

Mais uma vez o Governo Federal discorda. Para a ministra, o que mais afeta a população é emprego e renda. Elas diz que com as desonerações, o Governo está garantindo o emprego e aumentando os investimentos das empresas, que também elevam salários de seus funcionários. Observa também que
a política de aumentos consistentes do salário mínimo "tem fortalecido a economia.
Como se vê, os prefeitos eleitos tem um grande desafio pela frente.