O Paraná e o Conass

A saúde pública do Paraná merece destaque no plano nacional e é referência em gestão de uma área que se tornou um dos principais gargalos do país. O protagonismo paranaense é fruto de muito trabalho e não por menos. Desde 2011, as ações na área contemplam investimentos contínuos, planejamento, organização e modernização de todo o sistema junto aos 399 municípios do Estado. O resultado se reflete na melhoria no atendimento, qualidade e agilidade nos serviços ofertados pelo SUS.

Esse novo patamar na Saúde garantiu ao Paraná a presidência do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). O conselho atua como interlocutor dos Estados em relação às demandas na área. As ações são pautadas ainda no apoio técnico às secretarias estaduais, no fortalecimento do diálogo entre os Estados e o governo federal, e na composição de uma agenda de eficiência e inovação no SUS.

O desafio de fazer uma saúde pública de qualidade no Paraná avançou nestes sete anos pelo governo Beto Richa. Nos últimos seis anos, foram destinados R$ 15 bilhões ao setor contra R$ 6,7 bilhões nos oito anos do governo anterior. A previsão é fechar 2017 com R$ 19 bilhões aplicados na área. Isso mostra que saúde tem sido prioridade no discurso e na prática, com recursos garantidos em orçamento.

O Paraná tem vários exemplos de como esse dinheiro é bem aplicado. Neste mês, 206 municípios receberam R$ 35 milhões para execução de obras e compra de equipamentos. Serão novas ambulâncias, ônibus, vans e veículos para o transporte de pacientes, reforma de unidades de saúde, aquisição de kits de equipamentos e mobiliário para unidades de saúdes, além de conjuntos de equipamentos de fisioterapia.

Também distribuímos para os municípios mais de 2,3 mil veículos para uso em saúde – destes mais de 800 ambulâncias. No período, implantamos ainda o programa de transporte aéreo, que salvou milhares de vida e praticamente triplicou o número de transplantes no Estado. Isso sem falar na Rede Mãe Paranaense, que fez com que alcançássemos o menor índice de mortalidade infantil da história. Para se ter ideia, de 2011 para cá, já são mais de 800 vidas de gestantes e bebês salvas graças a ações deste programa, que hoje é modelo para o país.

Esse conjunto de ações fazem parte da política municipalista adotada pelo governador Beto Richa. Outro exemplo prático desta política está na renovação do convênio de custeio de hospitais.  Em cinco anos do programa HospSus, o Estado já colocou R$ 261 milhões para o custeio e R$ 118 milhões em equipamentos e obras nos hospitais. Em quatro anos, ampliamos em 50% a oferta de leitos de UTI e, com isso, foi possível ter um impacto positivo na redução da morte materna e infantil.

Com o suporte dos recursos, a Secretaria de Saúde desenvolve diversos programas de prevenção, conscientização e educação da saúde.  Dentre eles, as medidas de combate à obesidade, debate permanente sobre a saúde da mulher, intensificação das campanhas de vacinação em todo o Estado, de alimentação saudável no ambiente de trabalho, doação de sangue, combate à dengue, proteção e orientação de jovens e adolescentes, entre outras ações.

Um dos destaques é o programa Paraná Saudável, direcionado à educação alimentar e à prática habitual de atividades físicas na faixa etária infanto-juvenil.

Fomos também o primeiro Estado das Américas a ofertar a vacina contra a dengue de forma gratuita à população. Mais uma estratégia de combate à esta doença, que tanto vitima nossas crianças, jovens, adultos e idosos. Uma iniciativa ousada e pioneira, que está servindo de exemplo para o mundo, inclusive com o acompanhamento da Organização Mundial da Saúde.

A reestruturação do sistema de saúde do Paraná passou também pela realização de concurso público em Curitiba. Ao todo, são 585 novos servidores públicos para recompor o quadro funcional de hospitais, laboratórios públicos, farmácias, regionais de saúde e demais unidades vinculadas à Secretaria da Saúde. Até o final do ano, novos chamamentos devem acontecer.

Por estas ações, investimentos, programas e projetos, o Paraná se tornou referência na área de saúde em todo o Brasil e tem seu modelo de gestão pública seguido por outros Estados.

(*) Michele Caputo Neto, secretário estadual da Saúde do Paraná, é presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).