Obras da Sanepar vão beneficiar seis barros e Entre Rios

Guarapuava – Uma garantia jurídica conquistada pela Sanepar vai permitir que a empresa execute obras na cidade e no interior mesmo sem a anuência do município que se nega a assinar convênio com a empresa e com a Caixa Econômica Federal.
O investimento que soma R$ 25 milhões será aplicado na construção de uma estação de tratamento de esgoto na região de Vassoural e também na ampliação de 200 quilômetros de rede coletora de esgoto na cidade e no distrito de Entre Rios.
Na cidade serão beneficiados seis bairros: Bonsucesso, Conradinho, Vila Carli, Alto Cascavel, Santa Cruz e Morro Alto. Parte de outros bairros que ainda estão sem rede coletora também serão contemplados.
O anúncio foi feito na quinta-feira (29) pelo deputado estadual Artagão de Mattos Leão Junior (PMDB) durante a sua passagem pela cidade rumo à região. Segundo o deputado, o recurso é oriundo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Até 2007 Guarapuava já contava com 99,64% da população abastecida com água e 62,84% atendida com os serviços de esgoto. Com as obras anunciadas em breve deverá ter 70% da população integrada ao sistema de coleta e de tratamento do esgoto. Até 2010, este índice saltará para 80%.
A população de Guarapuava que se ressente com a ausência dessas obras espera há quatro anos, embora o dinheiro esteja disponível durante todo esse período, emboré esse recurso esteja à disposição da Prefeitura há cerca de quatro anos, tendo sido garantido no final da gestão do ex-prefeito Vitor Hugo Burko (PV) durante celebração de contrato com a empresa estatal.
É que um dos primeiros atos do prefeito Fernando Ribas Carli quando iniciou o segundo mandato em 2005 foi questionar judicialmente o contrato assinado entre o ex-prefeito Vitor Hugo Burko (PV) e a Sanepar no dia 3 de dezembro de 2004, prorrogando por mais 30 anos a concessão para que a empresa explore a rede de água e esgoto no município.
Carli entende que o contrato é “leonino”, ou seja, beneficia apenas uma das partes. Embora reconheça que não há nenhuma ilegalidade no contrato assinado o prefeito sustenta que o município saiu lesado no acordo.
Na cláusula 10º do contrato está previsto que a Sanepar tinha de aumentar o atendimento da rede de esgoto dos 58% existentes há quatro anos para 70% até o ano passado e em mais 10% até 2010. É daí em diante que o prefeito se apega porque, segundo declarações de Carli na época, a partir daí até 2034 quando se encerra o prazo de concessão não há nenhuma outra exigência.
Á época Burko disse que o contrato foi discutido com a Sanepar durante um ano e que o processo foi “perfeitamente natural”. Segundo o ex-prefeito, se a concessão da Sanepar não fosse prorrogada a exploração da água tratada teria que ser entregue à iniciativa privada que segundo Burko, por visar lucro acabaria com a tarifa social.
A inclusão de famílias carentes nesse programa que permite o acesso à água com preços subsidiados soma cerca de 25 mil pessoas cadastradas, o equivalente a 18% da população do município. Elas pagam apenas R$ 5,00 mensais para receber 10 mil litros de água por mês.
Na Sanepar o contrato é um assunto que compete somente à diretoria comentar. O presidente Stênio Jacob na tarde de quinta-feira (29) – fechamento desta edição – estava em reunião de planejamento no Palácio Iguaçu, enquanto os demais diretores encontravam-se em Londrina.

“Cumpre rigorosamente”
Em 2007 o diretor comercial da Sanepar Natlio Stica esteve em Guarapuava numa audiência proposta pela Câmara de Vereadores na primeira gestão do presidente Admir Strechar.
Stica afirmou que a Sanepar estava cumprindo rigorosamente o contrato de concessão que foi renovado em 2004. “Os benefícios para o município são muitos. Somente com a bonificação de 50% nas tarifas para os prédios públicos, o valor já chega perto dos R$ 850 mil acumulados desde a renovação.”
Após essa polêmica a assessoria jurídica da empresa encontrou uma garantia jurídica que vai beneficiar milhares de famílias guarapuavanas. “Com ou sem anuência do município as obras vão ser executadas”, anuncia Artagão Junior.
A licitação para o projeto será aberta já em fevereiro e será realizada num prazo de 90 a 120 dias. Tão logo essa fase esteja concluída, as obras terão início e vão ser realizadas em duas etapas. Inicialmente, será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região do Vassoural na PR 170 – Km 2,5, estrada de acesso ao município de Pinhão. O investimento será de aproximadamente R$ 12,5 milhões. A segunda etapa será a construção de 200 quilômetros de rede de coleta de esgoto em bairros da cidade e no distrito de Entre Rios.