O Observatório Social irá iniciar os trabalhos em Guarapuava nos próximos dias. O estatuto foi criado no dia 13 de outubro, data em que também foi eleita a diretoria composta por um presidente, quatro vice-presidentes e mais um conselho fiscal.
Cerca de 25 entidades integram o Observatório Social, entre elas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), Aeag (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarapuava), Rotary, Maçonaria, sindicatos e Acig (Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava). A participação é aberta a qualquer instituição que queira participar.
Estamos na fase de registro dos estatutos, formação da equipe e mantendo contato para que se possa se iniciar os trabalhos. Nos próximos meses começaremos a apresentar os resultados, afirmou o presidente do Observatório, José Abel Brina Olívo.
O objetivo do Observatório Social é aperfeiçoar a aplicação dos recursos públicos. Para tanto, o órgão acompanhará, em um primeiro momento, processos licitatórios. É um instrumento de orientação que pretende auxiliar os poderes públicos. Por isso, Abel espera que haja boa receptividade.
A expectativa é que possamos fazer bom acompanhamento. É um trabalho preventivo, para que se certifique de que os procedimentos estão sendo feitos dentro das normas, buscando propor correções naquilo que, por ventura, nelas não se enquadre. E colaborar para que os recursos sejam cada vez melhor aplicados.
Independência
Embora a Acig tenha servido como indutora do Observatório e dê apoio logístico, o órgão não está atrelado à associação. Trata-se uma entidade suprapartidária, instituída como uma ONG (Organização Não Governamental). Todos os participantes são voluntários Não tem vinculação política nem religiosa. A democracia só funciona com organização e participação.
Na maioria das cidades, são as associações comerciais que estão dando o passo inicial para criação dos observatórios, já que o projeto nasceu dentro da Associação Comercial e Empresarial de Maringá. As associações congregam empresários, que são os maiores pagadores de tributo, explicou Abel.
Atuação
A principal frente de atuação do Observatório Social é o controle dos gastos públicos. Com isso acaba reduzindo perdas, desperdícios de verbas públicas na atuação do dia-a-dia. A partir de então começa a existir mais verbas para investir em aspectos sociais, explicou o integrante do Instituto de Cidadania Fiscal de Maringá Sir Carvalho.
Em Maringá, onde o Observatório existe desde 2006, apenas nos seis primeiros meses de atuação, as orientações do Observatório permitiram a economia de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Em todas as cidades em que está funcionando, passa de R$ 20 milhões de economia com esse processo.
Em todo o Paraná, a economia proporcionada pelos observatórios já criados, proporcionaram economia de R$ 32 milhões nos primeiros quadrimestres deste ano.