22/08/2023
Geral

Ordem do Dia desta segunda tem um requerimento e seis projetos de lei

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* Da Redação

A sessão ordinária da Câmara de Guarapuava desta segunda feira (26) tem um requerimento e seis projetos de lei para serem discutidos.

O requerimento 154/2015, de autoria dos vereadores Rodrigo Crema, Maria José e Milton Roseira, pede informações à Prefeitura sobre as obras de reforma no posto de saúde do bairro Santa Cruz.

O projeto de lei 049/2015, de autroria do Executivo, autoriza o poder executivo a outorgar concessão onerosa para exploração do serviço funerário no Município de Guarapuava e dá outras providências.

O projeto de lei Nº 89/2015, de autoria de Elias Rodovanski, torna obrigatória a existência de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e demais Emergências nas Escolas Públicas, privadas e departamentos Público Federal, Estadual e Municipal da cidade de Guarapuava.

Já o projeto de lei Nº 91/2015, de autoria do vereador Elcio Melhem, dispõe sobre a proibição do uso de Carros particulares cadastrados em aplicativos fixos ou móveis para o transporte remunerado individual de pessoas, no âmbito do Município de Guarapuava e dá outras providências.

Em segunda discussão, o projeto de lei Nº 004/2015, de autoria do executivo, altera o parágrafo segundo do artigo 323, da Lei Complementar nº 1108/2001. Também de autoria do Executivo, entram em votação os projetos Nº 005/2015, que altera o Art. 10, da Lei Municipal nº 1307/2003 e o projeto de lei 047/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e dá outras providências. 

A sessão desta segunda feira (26) inicia às 18h00.

Cristina Esteche

Jornalista

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