Osmar Dias diz que PR não pode sofrer prejuízo na divisão dos royalties sobre o petróleo pré-sal

Brasília – O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias, defendeu que o Paraná tenha maior participação nos royalties da exploração do petróleo na camada pré-sal e que a divisão dos percentuais beneficie todos os estados e não apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo como aconteceu com o estabelecimento do marco regulatório do petróleo na Constituição de 1988.
O senador participou nesta segunda-feira, dia 21, da Audiência Pública sobre o pré-sal, realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, e que reuniu lideranças partidárias e entidades organizadas, além do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
“O pré-sal não é do PT, do PSDB, do PDT ou do PMDB. A riqueza energética é patrimônio nosso, de todos os brasileiros que serão beneficiados com os recursos gerados dessa exploração. E a distribuição dessas riquezas deve ser feita de forma democrática e não beneficiar somente os estados ditos produtores”, afirmou o senador.
Osmar Dias lembrou também que o Paraná produz 8,5 milhões de Megawatts de energia em Itaipu e não recebe ICMS pela energia elétrica que são cobrados nos estados distribuidores e não no estado de origem. “Isso acarreta num prejuízo de R$ 360 a 400 milhões por ano aos paranaenses em arrecadação de ICMS. Aqui no Paraná são produzidos 25% dos alimentos do Brasil e também não há compensação por isso”, disse.
Para o líder pedetista a aprovação dos projetos apresentados pelo governo federal no Congresso Nacional pode resultar em um aumento considerável do Fundo Especial de Petróleo – quantia repassada a estados e municípios não produtores de petróleo. A expectativa é a de que esse repasse possa chegar a R$ 4 bilhões, caso os quatro projetos apresentados pelo Executivo sejam aprovados, o que equivale a 4% do total. Dos R$ 23 bilhões recolhidos em 2008 – destinados ao pagamento de royalties e participações especiais para estados e municípios produtores – apenas R$ 850 milhões, ou 0,86% do total, foram distribuídos àqueles que não produzem petróleo.
Osmar Dias considera que, mesmo que a exploração do petróleo no pré-sal tenha início apenas em 2015, o marco regulatório para a exploração deve ser discutido desde já, sem pressa. “Felizmente o presidente Lula ouviu nossos apelos, retirou o regime de urgência e estendeu os prazos para a definição de como será feita a exploração dessa riqueza e como será dividido o bolo. Pois, considerando a exploração tradicional de petróleo, onze municípios do estado do Rio de Janeiro ficam com mais da metade dos royalties”, alertou.
E segundo Osmar, a discussão deverá ser extensa e acalorada, pois as quatro leis que formam a base para a regulamentação do pré-sal já tem 836 emendas, somente na Câmara, fora as que ainda serão apresentadas no Senado. Essas leis tratam da criação da Petrosal, responsável pela fiscalização e controle de custos e das empresas exploradoras bem como estabelecer o preço do produto explorado; a capitalização da Petrobras, com base nos ganhos da exploração do Pré-Sal; criação do Fundo Social e Ambiental e de um Conselho Deliberativo, composto pelo governo e sociedade civil para definir os projetos que envolvem os recursos do pré-sal.
“São leis importantes, que afetarão 72% das reservas existentes na camada pré-sal. Os outros 28% já estão em processo de concessão e, desses, 24% são da Petrobrás”, afirmou.
O petróleo localizado na camada pré-sal se estende por 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina com uma área de aproximadamente 149 mil km2. O país, que tem atualmente 14 bilhões de barris de reservas, pode ter esse volume duplicado somente considerando Tupi, Iara e Parque das Baleias, três dos inúmeros locais onde será explorado o petróleo no pré-sal. O Brasil, que hoje ocupa o décimo sexto lugar, pode ficar com o sexto lugar em reservas de petróleo.

MOEDA DE TROCA – Diante desse potencial, o senador Osmar Dias considera que a visão do Brasil deve ser geopolítica. “O petróleo deve servir como moeda de troca do país no cenário econômico mundial, embora não deva ser o nosso único produto na vitrine”, disse, defendendo que as reservas petrolíferas deverão também potencializar as outras riquezas brasileiras como o álcool, o biodiesel e até a produção de alimentos. “E isso tem que ser discutido por toda a sociedade, bem como qual o percentual do fundo que será criado e o destino do que for capitalizado por esse fundo. É preciso que esses recursos sejam revertidos em projetos de combate à pobreza, educação de qualidade, na inovação tecnológica e economia do conhecimento e na preservação ambiental, porque o gás emitido na exploração do pré-sal emite quatro vezes mais CO2 do que na exploração convencional” completou.