“Pacote” do funcionalismo terá impacto de R$ 4 bilhões nos cofres do Estado

Governador Carlos Massa Ratinho Júnior durante o anúncio (Foto: Arnaldo Alves/ANPr)

Um impacto financeiro perto de R$ 4 bilhões nos cofres públicos até 2022. Este será o resultado final do pacote anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), nesta quarta (3). As medidas fazem parte de projeto de lei que será enviado à  Assembleia Legislativa. Entre as medidas, a principal é o reajuste geral de 5,09% ao funcionalismo.

Para se ter uma ideia, somente o impacto do reajuste será de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos até 2022. Somada a outras medidas, o Governo prevê que o aumento com a folha poderá chegar a R$ 4 bilhões. Entre elas estão a contratação de novos servidores e pagamento de promoções e progressões.

Entretanto, a proposta prevê o pagamento em etapas. Ou seja: 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020. Outros 1,5% a partir de janeiro de 2021 e de 1,5% a partir de janeiro de 2022. Porém, estas duas últimas parcelas ficam condicionadas ao crescimento mínimo de 6,5% da receita corrente líquida em relação ao ano anterior.

O governador anunciou a contratação, por concurso público, de quase seis mil novos servidores. O impacto direto será de R$ 200 milhões ao ano. A maior parcela é de policiais militares (2.560), professores (988), policiais civis (400), profissionais de saúde (400) e agentes de cadeia (1.269).

Também serão selecionados peritos para a Polícia Científica e profissionais para a Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Adapar), Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Teatro Guaíra e o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) também serão contemplados.

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO

Além das propostas citadas, outra medida anunciada por Ratinho Junior é a garantia da manutenção do programa de promoções e progressões. Segundo o Governo, o benefício representa um crescimento vegetativo médio de 2,3% ao ano da folha de pagamento de ativos. Este índice significa uma despesa extra de R$ 1,3 bilhão até 2022.

Além do reajuste do salário, também serão concedidos aumentos nos valores do auxílio-alimentação e do vale-transporte. assim como a oferta de perícia médica em oito polos do interior do Estado. O que representarão um custo adicional de R$ 25,4 milhões em 2019.

Segundo o governador, a proposta atende um compromisso de gestão de programar a reposição e de  manter o diálogo. Disse ainda que a proposta  atinge o limite possível diante das dificuldades financeiras do Estado e do País.

“Esse cenário que estamos apresentando aos servidores é baseado na economia de momento. Se a economia vier a ter estímulo de até 3% de crescimento isso pode ser reajustado. Mas dentro da realidade da saúde financeira do Estado”, afirmou. “Não vamos deixar em nenhum momento a saúde financeira, maior ativo do Paraná, de lado”.

Segundo o governador, o Paraná deve ser um dos poucos estados, senão o único, que conseguirá conceder aumento geral na folha de pessoal neste ano. Além de também autorizar novos concursos públicos. Disse ainda, ao Portal RSN, que o Paraná paga os salários em dia, o que não acontece com outros estados brasileiros.