Paiol de Telha ganha reconhecimento oficial como território quilombola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Dia da Consciência Negra (20) o decreto que reconhece oficialmente a comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, como território de interesse social. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio da Alvorada, em Brasília, e abre caminho para a titulação definitiva da terra pela comunidade.

De acordo com o decreto, o governo federal autoriza a desapropriação de mais de 1,4 mil hectares de propriedades rurais para garantir à comunidade quilombola o direito à posse coletiva das terras. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será responsável pelas indenizações aos atuais proprietários e pela condução do processo de titulação. Com o decreto publicado, o Incra inicia as fases de avaliação, desapropriação e indenização. Só depois disso, a comunidade receberá a titulação definitiva de posse coletiva, conforme o decreto.

Assinatura da desapropriação ocorreu no Palácio do Planalto pelo Presidente Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

A história da comunidade Paiol de Telha, contudo, remonta ao ano de 1860. Nessa época, a fazendeira Balbina Francisca de Siqueira deixou, em testamento, parte da Fazenda Capão para 11 ex-escravizados. A fazendeira, de acordo com a história, deu como forma de indenização pelos anos de trabalho prestado. Apenas cinco deles formaram família e estabeleceram, nas gerações seguintes, uma comunidade que permaneceu na região por mais de um século.

A permanência, no entanto, acabou na década de 1970, com o avanço da grilagem e a expulsão dos moradores. Muitos acabaram morando em barracos improvisados às margens da PR-459, enquanto outros se espalharam pela periferia de Guarapuava e de Pinhão.

RECONHECIMENTO

O Incra reconheceu a área tradicional da comunidade em 2014, totalizando 2,9 mil hectares. Em 2019, houve a titulação de uma parte desse território, 225 hectares, após decisão judicial. Agora, com o novo decreto presidencial, mais de 1,4 mil hectares passam a ser formalmente considerados de interesse social, acelerando o processo de devolução da terra à comunidade.

Com isso, o governo Lula chega a 60 territórios quilombolas reconhecidos oficialmente apenas neste mandato. Trata-se do maior número já registrado na história do país. Só no Paraná, além de Paiol de Telha, também foram contempladas as comunidades quilombolas Água Morna (Curiúva), Mamãs (Cerro Azul) e Manoel Ciríaco dos Santos (Guaíra).

ALÉM DA TERRA

Para os moradores do Paiol de Telha, a conquista é mais do que o direito à terra. Trata-se do reconhecimento de uma história apagada e a possibilidade de um futuro com dignidade. Além do valor cultural, social e simbólico, o território é essencial para a preservação ambiental, já que a comunidade desenvolve práticas sustentáveis em consonância com o meio ambiente.

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