Para APP, mudanças nas eleições são punição do governador pela greve

* Da Redação

Para o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) as mudanças nas regras para eleição dos diretores dos colégios estaduais são uma punição do governador Beto Richa pela greve dos professores. Nesta sexta feira (28) e sábado (29) o Conselho Estadual da APP se reúne para discutir o tema.

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A tal proposta do governo do Estado, escondida a sete chaves, que propõe alterações nas eleições para diretores(as) e diretores(as) auxiliares nas escolas públicas do Estado, finalmente chegou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).A mensagem 048/2015 foi lida durante o expediente da tarde dessa terça feira (25). O governo do Estado, mais uma vez, desconsiderando a posição da APP-Sindicato que reivindicava discutir o texto antes de ele ser enviado para a Assembleia, pediu regime de urgência na votação.

Como já havíamos informado, o projeto propõe a instituição do voto universal na eleição (o voto de educadores e estudantes teria o mesmo peso), impede a candidatura de candidatos que já exerceram a função de diretor (ou auxiliar) por oito anos consecutivos e define o mandato terá a duração de dois anos prorrogáveis por mais dois, desde que autorizado/sancionado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Para o presidente da APP, professor Hermes Leão, fica clara a intenção do governador Beto Richa (PSDB) em punir as atuais direções das escolas que aderiram amplamente às greves da categoria no início deste ano.

Além disso, a entidade considera que a alteração na atual lei de eleições (14.231/2003) é uma tentativa de restringir ainda mais a gestão democrática na rede. “Mais uma vez, de maneira apressada, o governo quer nos empurrar a mudança de uma lei que foi uma conquista histórica para a sociedade paranaense. Esta alteração coloca em risco a estabilidade das relações nas escolas, expondo a escolha de direções a interferências políticas”, avaliou Hermes. De acordo com o presidente da APP, o tema será debatido no Conselho Estadual do sindicato nesta sexta feira (28) e na assembleia da categoria que será realizada no sábado (29).

Audiência pública – O deputado estadual Professor Lemos, que defende a manutenção das regras atuais para o processo de eleição de diretores(as) solicitou que a Comissão de Educação da Alep promova uma audiência pública para debater o tema o mais breve possível. Para Lemos, a atual lei “é muito boa e já serviu de referência para outros estados fazerem suas leis” e, portanto, não deve ser alterada. Ele relembrou que quando foi sancionada, em 2003, a 14.231 foi aprovado por unanimidade pelos deputados e sancionada pelo então governador, Roberto Requião. “Precisamos ficar atentos, pois a mensagem possui vários dispositivos que irá punir e cercear a democracia nas nossas escolas. Não podemos aceitar este texto como ele veio”, avalia.