Para Verri, Estado tenta transferir responsabilidade por má gestão

A alegação do governador do Paraná, Beto Richa, de que Paraná tem recebido menos repasses do governo federal parece não se comprovar nos números. O aumento pode ser constatado nas Transferências Correntes, valor do Estado nos impostos federais, que passou de R$ 2,28 bilhões no primeiro quadrimestre de 2012 para R$ 2,38 bilhões no mesmo período deste ano.

Outra redução “drástica” apontada pelo governador foi nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Contudo, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, nos primeiros cinco meses de 2012 o valor foi cerca de 5% a mais que em 2012, passando de R$ 654 milhões para R$ 688 milhões em 2013.

Para o presidente do Partido dos Trabalhadores no Paraná, deputado estadual Enio Verri, o governo Beto Richa “está tentando transferir uma responsabilidade que é dele. Se ele não faz projetos, se ele não tem uma boa gestão, se ele não tem os documentos em dia, ao invés de ele fazer a autocrítica que é um péssimo gestor ou que a equipe dele não está dando conta do recado, ele transfere a responsabilidade para o governo federal”.

Verri ressalta que, além dos repasses, existem diversos investimentos realizados diretamente pelo governo federal no Paraná. Ele cita como exemplo as obras na BR-153 que estão sendo feitas somente com recursos do governo federal. Em outros investimentos, como na área de saneamento no Paraná, mais da metade dos recursos aplicados vêm do governo federal. De acordo com Verri, dos R$ 2,5 bilhões investidos na área, R$ 1,8 bilhão vieram do governo federal.

“Nós já mostramos aqui na Assembleia por várias vezes que os números provam que o governo federal trata o governo do Paraná com todo o carinho como trata todas as outras 26 entidades”, pondera Verri. No entanto, o deputado faz uma ressalva. “É importante deixar claro que, diferente de outros estados, o Paraná tem o seu nome no Cauc [Cadastro Único de Convênios], não tem suas prestações de contas em dia, o estado extrapolou o limite [prudencial] da Lei de Responsabilidade Fiscal e, portanto, perde direito de ter acesso a outros recursos que ele poderia ter”, completa.

O deputado também criticou a articulação do Paraná para mudanças no FPE que atualmente destina 85% do valor para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Verri comentou a proposta comparando aos municípios do Paraná. “Imagine se no Paraná só recebesse recursos do Estado quem produzisse? Dos 399 municípios, cinco municípios, no máximo dez, receberiam recursos, os outros 389 ficariam à míngua. Então a proposta dele é uma proposta excludente e concentradora”, finaliza Verri, que acredita que é obrigação dos estados mais ricos ajudarem os estados que arrecadam menos.

Com Agência Notícias PR