Paraná aciona pacote de socorro e reduz ICMS para frear crise na madeira

Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná,  projeto de lei que autoriza a Fazenda Pública a comprar até R$ 150 milhões em créditos tributários próprios. O texto encamimnhado pelo governador Ratinho Junior,  nesta segunda (8) prevê créditos habilitados no Siscred (Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados), detidos pelas empresas do setor madeireiro, com deságio de 30%. Ao mesmo tempo, propõe reduzir a alíquota interna de ICMS incidente sobre produtos da indústria da madeira de 19,5% para 12%.

De acordo com a justificativa pretende mitigar os efeitos do ‘tarifaço’ dos Estados Unidos, causado pelas novas taxas de importação impostas pelos EUA. Taxas essas que afetaram fortemente a exportação de madeira brasileira. A medida pretende assegurar o fôlego financeiro das empresas, estimular a retomada da produção e preservar empregos.

Conforme  o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, o Paraná é o principal Estado do País em produção de madeira.  “Somente esse setor representa 40% das exportações paranaenses para os Estados Unidos, sendo o produto líder da nossa balança comercial com os norte-americanos”.

IMPACTO EM GUARAPUAVA

Empresários e madeireiras de Guarapuava e da região terão impacto direto. A cidade e municípios próximos compõem um polo reconhecido de produção e beneficiamento de madeira. A entidade local que representa o setor, o Sindusmadeira, reúne dezenas de empresas da cadeia produtiva da madeira na região. Muitos desses empresários enfrentaram dificuldades nos últimos meses, com exportações em queda, férias coletivas e incertezas sobre a retomada.

Além disso, a proposta do governo complementa outras medidas recentes de apoio. Em agosto, houve a  liberação de R$ 300 milhões em créditos de ICMS homologados via Siscred para empresas exportadoras afetadas pelo tarifaço.

De acordo com o Governo, o pacote reflete uma tentativa de evitar uma paralisação da atividade madeireira no Paraná. E especialmente proteger regiões como Guarapuava, fortemente vinculadas à produção e exportação de madeira,  onde dezenas de empresas e famílias dependem diretamente desse setor. A expectativa é de que, com a injeção de recursos e a redução da carga tributária, empresas locais recuperem competitividade e possíveis demissões sejam minimizadas.

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