Paraná é um dos estados com maior número de presos que estudam

O Estado tem quase 9,5 mil presos matriculados em diversos níveis de escolaridade (Foto: AENPr)

O Paraná se posiciona entre os estados com maior número de presos envolvidos em atividades educacionais, segundo ranking do Departamento Penitenciário Nacional. O Estado tem quase 9,5 mil presos matriculados no ensino fundamental e médio, profissional e superior e também em outros projetos pedagógicos. O número, que representa 32% do total de custodiados no sistema prisional, coloca o Paraná em quarto lugar no ranking, atrás de Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.

Assim, no Paraná, as secretarias da Segurança Pública e da Educação e do Esporte atuam em conjunto. Nove Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEBJA) atendem os detentos de todo o Estado. O secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares,  destacou a importância da ação. “Independente do motivo que a fez entrar no sistema prisional, queremos que a pessoa saia melhor. Esse é o foco e sabemos que a educação é um dos principais caminhos para ajudá-la”.

Além disso, a organização e a coordenação dos trabalhos são feitas pelo setor de Educação e Capacitação do Depen do Paraná. Assim, em 2019, só no ensino regular, sem contar os projetos pedagógicos específicos, o número de matriculados chegou a mais de 4,4 mil. De acordo com o diretor-geral do Depen do Paraná, Francisco Caricati, a estratégia para alavancar ainda mais os números é o da educação a distância.

Todos os esforços conjuntos para a oferta de atividades educacionais, que são prioritárias no tratamento penal, oportunizam a conclusão da escolarização básica, possibilitam o ingresso das pessoas privadas de liberdade no ensino superior e proporcionam novas oportunidades no mundo do trabalho, quando da saída do sistema penal.

Desse modo, desde 2012, a atividade passou a ser norteada por um Plano Estadual de Educação nas Prisões, elaborado por todos os profissionais que atuam na área.

A chefe do setor de Educação e Capacitação, Janaína Luz explicou que a partir de 2014, uma Proposta Pedagógica Curricular, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, combina aulas presenciais com atividades nas celas. “Em 2019, mesmo com o aumento de demanda, em decorrência da incorporação das cadeias públicas ao Depen do Paraná, o Estado conseguiu manter seu índice de atividades acima dos 30%”.

NO PAÍS

Além disso, o levantamento, divulgado por meio de nota técnica, mostrou que, em todo o país, o número de detentos estudantes aumentou 276%, quando comparados os anos de 2012 e 2019. Assim, a nota técnica do Depen Nacional destaca que, segundo os dados coletados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Brasil fechou o ano de 2019 com 748 mil pessoas e 1.435 unidades cadastradas no sistema penitenciário. Dentre as unidades, 65,9% possuem ao menos uma sala de aula e 57,4% têm biblioteca.

Ainda de acordo com o Infopen, há sete anos, havia 47 mil alunos no sistema prisional brasileiro. O que representa 8,64% da quantidade de presos da época, que era de 554 mil pessoas. Já em 2019, o número chegou a 124 mil – ou 16,56% da população carcerária.

Destes 124 mil, 79 mil estão matriculados na educação básica (ensino fundamental e ensino médio para jovens e adultos) ou profissional. E há 28,8 mil em projetos de leitura. Outros 18,1 mil estão inseridos em atividades complementares (de vídeo, lazer, cultura e esporte).

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