Paraná investiu R$ 708 milhões em saúde no primeiro quadrimestre

A Secretaria Estadual da Saúde apresentou nessa terça feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, um relatório detalhado das ações desenvolvidas na área ao longo dos quatro primeiros meses de 2014. Neste período, já foram investidos R$ 708 milhões em recursos do tesouro estadual, principalmente na qualificação do atendimento em hospitais e unidades de saúde de todas as regiões. 

De acordo com o diretor-geral da Secretaria, René Santos, o valor representa 9,50% das receitas correntes líquidas do Estado acumuladas no período e a tendência é que esse percentual aumente nos próximos meses. “Por conta das restrições orçamentárias de janeiro e fevereiro, a aplicação de recursos fica comprometida. Contudo, se levarmos em conta apenas março e abril, o percentual sobe para 13,85% e 16,63%, respectivamente”, argumenta. 

Para este ano, o Estado prevê o investimento de R$ 3,4 bilhões em saúde pública, o que representa o maior orçamento já reservado para o setor em toda a história. “Além disso, haverá uma suplementação de mais R$ 900 milhões para que o Estado cumpra a lei 141/2012, que determina a aplicação anual de 12% das receitas correntes líquidas em saúde”, afirmou o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin. 

A prestação de contas também apresentou aos deputados da Comissão de Saúde Pública da Assembleia como está o andamento de cada uma das 16 diretrizes do Plano Estadual de Saúde 2012 – 2015. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA

De janeiro a abril deste ano, R$ 12,8 milhões foram destinados à construção, reforma ou ampliação de unidades de saúde. A partir de agora, novas obras seguirão um projeto arquitetônico padrão, elaborado pelo Governo do Estado. 

Outros R$ 8,3 milhões contribuíram para o custeio do atendimento básico em 391 municípios. O Estado capacitou ainda quase 2 mil profissionais e entregou kits de equipamentos para estruturar 37 unidades de saúde. 

URGÊNCIA

O setor de urgência e emergência também recebeu grandes investimentos no início do ano. Desde janeiro, a população do oeste paranaense conta com um helicóptero de resgate operando junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um avião UTI móvel também foi incorporado à frota aérea à disposição da saúde no Estado, realizando transporte de pacientes e órgãos para transplantes. 

Para reforçar a retaguarda de atendimento a grandes eventos, catástrofes e acidentes de grandes proporções, o Estado adquiriu um hospital de campanha no valor de R$ 936 mil. A estrutura já está sendo utilizado na Copa do Mundo, em Curitiba. 

Hospitais públicos e filantrópicos de referência para a Rede Paraná Urgência receberam novos equipamentos. Entre eles estão 49 respiradores mecânicos e 39 monitores multiparamétricos para reestruturar ou implantar novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O investimento foi de R$ 2,7 milhões. 

No primeiro quadrimestre de 2014, a Secretaria da Saúde integrou o trabalho das quatro centrais de regulação macrorregionais do Estado, o que otimizou a oferta de leitos do SUS. Outros destaques deste período foram os lançamentos das Redes de Saúde Mental e Saúde Bucal. 

REDES

A primeira delas garante cuidado integral à pessoa com sofrimento, transtorno mental e/ou dependência química. O diferencial é a implantação dos Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR) que atuam com abrangência regional e associam tratamento ambulatorial e o tratamento assistido 24 horas. Até agora, dois serviços deste gênero já foram inaugurados: Guarapuava e Marmeleiro. 

Já a Rede de Saúde Bucal consolida o trabalho estratégico, iniciado em 2011, articulando ainda mais os serviços de saúde desta área e oferecendo atendimento especializado em todas as regiões do Estado. A rede está focada na mudança do conceito de assistência à saúde, saindo de uma atuação isolada e traçando um fluxo de atendimento completo. Além disso, foi implantado um incentivo financeiro adicional ao já repassado pelo programa APSUS, de qualificação da atenção primária. 

Na Rede Mãe Paranaense, o principal avanço ficou por conta da implementação do teste do coraçãozinho, que permite o diagnóstico precoce de cardiopatias graves. Para isso, foram entregues 150 oxímetros de pulso (aparelhos que medem a quantidade de oxigênio no sangue) a 126 hospitais e maternidades que integram à Rede. 

MEDICAMENTOS

Em relação à diretriz de assistência farmacêutica, o Estado atuou na renovação dos equipamentos de armazenagem dos medicamentos das Farmácias do Paraná. Foram adquiridos 44 câmaras de resfriamento, que garantem mais segurança e qualidade aos produtos distribuídos. 

OBRAS

Durante a apresentação, o diretor-geral destacou ainda os investimentos nos serviços próprios estaduais, como hospitais regionais e universitários, centros de especialidades, sedes de regionais e unidades da hemorrede. “Temos obras em andamento em todo o Estado e isso será ampliado no segundo semestre”, ressaltou. 

As obras dos centros de especialidades de Pato Branco e Toledo já estão bem adiantadas. Em Apucarana, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa, Londrina e Guarapuava as obras devem ser iniciadas ainda em 2014. Já as unidades da Região Metropolitana de Curitiba, Cianorte e Jacarezinho estão em fase de projeto. 

Após a conclusão, as unidades receberão equipamentos do Governo do Estado. No primeiro quadrimestre também foi iniciado o processo de compra de 80 ônibus para o transporte eletivo de pacientes, que devem ser entregues aos consórcios intermunicipais de saúde no segundo semestre. 

PROFISSIONAIS

Quanto ao quadro próprio dos servidores da saúde, Santos informou que a última versão da proposta foi finalizada e ainda esta semana será encaminhada para a apreciação do Legislativo. O projeto é uma reivindicação dos servidores e trará inúmeros avanços a categoria. 

Pela primeira vez na história, a Escola de Saúde Pública do Paraná está certificando cursos de especialização. São duas pós-graduações ofertadas gratuitamente aos profissionais de saúde: Formação de Gestores e Equipes Gestoras do SUS e Especialização em Gestão da Vigilância em Saúde. 

VIGILÂNCIA

Na área de Vigilância em Saúde, o relatório trouxe as ações desenvolvidas pela Secretaria da Saúde no monitoramento da qualidade da merenda escolar, na operação verão e controle das doenças sexualmente transmissíveis, nas campanhas de vacinação e no enfrentamento da dengue, com a disponibilização de 41 carros fumacês e 27 UBV costais para o combate ao mosquito em cidades com maior risco. 

Os deputados Adelino Ribeiro, Drº Batista, Fernanco Scanavaca e Toninho Wandscheer assistiram à apresentação do relatório quadrimestral e fizeram questionamentos ao diretor-geral e à equipe técnica da Secretaria da Saúde. 

O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputado Dr. Batista, disse que a prestação de contas é um importante momento para que os deputados avaliem a atuação do Governo. “A saúde é uma área prioritária e por isso estamos atentos para fiscalizar como o dinheiro público está sendo aplicado para garantir atendimento de qualidade aos paranaenses”, disse o presidente.