Paraná lança campanha para erradicar o trabalho infantil

Da Redação, com assessoria 

Curitiba – A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lança nesta quinta feira (16) uma campanha de esclarecimento para erradicar o trabalho infantil no Paraná. A campanha vai usar o rádio e calendários de parede para sensibilizar principalmente a população do campo. Por ser predominantemente agrícola, o Paraná ainda apresenta situações de trabalho infantil nessas áreas, conforme revelou estudo da Secretaria. Apesar de a taxa ser menor que em outros Estados, o compromisso de fazer valer os direitos da criança e adolescentes motivou ações, lançadas nesta semana, para orientar, principalmente, quem vive da agricultura familiar.

O trabalho infantil em meio urbano é mais fácil de ser detectado e coibido, pela densidade populacional e pela facilidade de acesso dos Conselhos Tutelares. Porém, no ambiente rural, muitas vezes as obrigações laborais começam cedo demais, principalmente em atividades relacionadas à agricultura, pecuária e pesca.

“Boa parte das famílias não tem a percepção que estão expondo seus filhos a riscos e violando os direitos da criança, por questões culturais”, explica a secretária estadual da Família, Fernanda Richa.

REDUÇÃO

A Secretaria constatou que, de 2005 a 2015, houve redução de 80% no número de crianças e adolescentes, de 5 a 14 anos, em trabalho infantil. Desde 2011 até o ano retrasado, houve redução de 58% nas ocorrências dessa natureza. Os dados usados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou, em 2015, que o Paraná estava próximo a erradicar o trabalho infantil na faixa etária de 5 a 9 anos. De acordo com a Pnad, em 2004, havia 17 mil crianças nessa situação e, em 2014, esse número baixou para mil”, explica Juliany Santos, coordenadora de Proteção Social Especial, da Secretaria da Família. O Brasil é signatário das convenções da OIT sobre a erradicação do trabalho infantil.

DANOS

Nas atividades agrícolas, os prejuízos à saúde têm relação ao contato com o agrotóxico, inalação de produtos tóxicos e uso de ferramentas cortantes. Também o esforço incompatível com a estrutura física da criança ou do adolescente podem gerar sequelas graves. O trabalho em lugar do estudo provoca consequências como exclusão social e falta de oportunidades profissionais, além de produzir problemas físicos e psicológicos.

“No campo, persiste a ideia de começar a trabalhar cedo, para dar sequência à atividade desenvolvida pela família. Muitos pais também trabalharam quando crianças, por isso não percebem como é prejudicial para o desenvolvimento global da criança e do adolescente”, diz Leandro Meller, superintendente das Políticas de Garantias de Direitos, da Secretaria da Família.

DIFERENÇAS

“O trabalho infantil deve ser diferenciado de tarefas domésticas. Para ser considerado ilegal, se constitui de longa jornada, com responsabilidades e afazeres que vão além da capacidade física e psicológica da criança”, esclarece Alann Bento, coordenador da Política da Criança e do Adolescente, da Secretaria da Família. Porém, atividades de rotina do ambiente familiar, como arrumar o quarto e os brinquedos, deve ser incentivada dentro da capacidade da criança.

De acordo com o Censo IBGE 2010, no Paraná, a seção que agrupa o maior número de crianças e adolescentes trabalhando é a agrossilvopastoril, que compreende agricultura, pecuária, silvicultura e pesca. Na sequência estão comércio e serviços.

CLASSIFICAÇÃO

Pela legislação, até 14 anos é proibido qualquer trabalho. Dessa idade até os 16 anos, o adolescente pode ser inserido como aprendiz no mundo do trabalho. A partir de então, até os 18 anos, o trabalho é permitido em turno diurno, desde que não seja realizado em ambientes insalubres, perigosos ou que prejudiquem o adolescente moralmente. Respeitando as atividades estabelecidas para cada idade, as empresas podem contratar aprendizes dos 14 aos 24 anos.