Paraná participa de debate nacional sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) participou, como representante do Estado, do "Fórum – Debate sobre projeto básico e autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O encontro, realizado quinta feira (24), em Brasília, teve como objetivo discutir aspectos legais e regulatórios que orientam o projeto básico e a autorização desses empreendimentos, que compõem o sistema elétrico brasileiro. O evento reuniu mais de 180 representantes de órgãos ambientais e de infraestrutura, associações, engenheiros, fabricantes de equipamentos e investidores. Eles debateram as dificuldades no setor e propostas de melhorias para avanços no potencial hidrelétrico do país com mais sustentabilidade. 

O Paraná, junto com Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, participou do painel "Panorama atual e desafios futuros para o Licenciamento Ambiental de PCHs", que discutiu a situação atual do licenciamento em seus estados, identificando pontos de melhoria a serem perseguidos para a celeridade no processo ambiental. 

Os quatro estados são os que possuem maior demanda de licenciamento ambiental para novos empreendimentos hidrelétricos no país para os próximos anos, de acordo com os inventários e estudos realizados pela Aneel. São também os que apresentaram significativas mudanças para promover o licenciamento de empreendimentos sustentáveis no setor. 

"É importante abrir um canal de comunicação direto dos órgãos federais com os estaduais para que o licenciamento ambiental possa ocorrer de forma padronizada, transparente e ágil. O Paraná já possui um diálogo direto com o setor de geração de energia de forma a garantir o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental", afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. 

Segundo o representante da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais, André Ruas, apesar das peculiaridades de procedimentos e biomas dos Estados, os órgãos que participaram do painel concordaram com a necessidade de promover um maior diálogo e melhorar os canais de comunicação dos técnicos com os órgãos federais que participam das análises do licenciamento, como a própria Aneel. 

PARANÁ

 análise de solicitações de licenciamento ambiental no Paraná estava suspensa desde 2003. Quando assumiu o governo, em 2011, o governador Beto Richa determinou que o órgão estadual retomasse as análises técnicas para avaliar a possibilidade ambiental de cada um dos empreendimentos. 

Desde então, foram emitidas licenças ambientais para quatro Usinas Hidrelétricas, 16 PCHs e seis Centrais Geradoras Hidrelétricas. Atualmente, estão protocoladas solicitações ambientais para seis usinas hidrelétricas, 116 PCHs e 36 Centrais Geradoras Hidrelétricas que devem contribuir para a geração de aproximadamente 1800 megawatts. Hoje operam,com Licença de Operação emitida pelo IAP, quatro PCHs, que produzem cerca de 40 megawatts e 14 usinas hidrelétricas que geram cerca de 7800 megawatts. 

PCH

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm potência máxima de produção de 30 megawatts, capacidade que pode atender 35 mil pessoas. Este tipo de hidrelétrica é utilizado principalmente em rios de pequeno e médio portes com o aproveitamento da geografia natural do percurso (curva ou desnível), gerando potência hidráulica suficiente para movimentar as turbinas. Todo o processo de concessão de uma PCH no país é conduzido pela Aneel, órgão regulador ligado ao governo federal. Aos estados, cabe apenas a análise ambiental dos projetos. 

No Paraná, as solicitações de licenciamento ambiental são analisadas por um grupo de técnicos de carreira do IAP, Instituto das Águas e outros órgãos. O grupo é composto por profissionais das áreas da biologia; economia; engenharias florestal, química e civil. O processo de licenciamento ambiental considera diversos estudos específicos e importantes como estudo da área, Relatório de Impactos Ambientais (Rima), Estudos de Impacto Ambiental (EIA), entre outros. Também está entre as exigências a realização de audiências públicas com a comunidade onde será construída a usina para que ela conheça e possa se manifestar a respeito do projeto.