Paraná pede prisão de Augustin

A Procuradoria Geral do Estado entrou  com novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal pela liberação imediata de empréstimo de R$ 817 milhões do programa Proinveste ao Paraná pela Secretaria do Tesouro Nacional. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a liberação do crédito, sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia. A ação incluiu um pedido de prisão de Augustin em caso de descumprimento da decisão.

O novo pedido aconteceu no mesmo dia em que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou em reunião com deputados estaduais e federais do Paraná, em Brasília, que os empréstimos pedidos pelo Estado não foram liberados porque o governo paranaense não cumpriu o mínimo de 12% da receita em investimento em saúde em 2013. O Estado investiu 10,03% no setor no ano passado e contesta Augustin, afirmando que a lei permite que o Estado compense o investimento não feito em 2013 no ano seguinte.

O governador Beto Richa (PSDB) tem acusado o governo federal de não liberar os empréstimos como forma de impedir a atual administração de realizar investimentos e favorecer a candidatura de oposição da senadora Gleisi Hoffmann (PT) ao governo do Estado nas eleições deste ano.

Exame de sangue

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) manteve a acusação de discriminação contra o Estado após a reunião. “O secretário não conseguiu explicar porque estados com condição financeira e fiscal graves, o que não é caso do Paraná, estão recebendo empréstimos e o Paraná não. Daqui a pouco vão acabar pedindo o exame de sangue do Paraná e se o colesterol estiver alterado, não liberam o empréstimo”, ironizou.

De nada adiantaram as duas liminares obtidas pelo Paraná junto ao STF para liberação do empréstimo do Proinveste. Totalmente impermeável a argumentação dos paranaenses, Augustin alegou que não libera o dinheiro para o Paraná por motivos técnicos e, irônico, sugeriu que o Paraná obtenha uma terceira liminar junto ao STF para então, quem sabe, liberar o dinheiro. Na segunda liminar que concedeu para que o dinheiro fosse liberado, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que o dinheiro fosse liberado sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia, “independentemente da responsabilidade cabível, considerados os campos cível e penal”.

Isso quer dizer que o Tesouro Nacional prefere queimar dinheiro público. Ao custo de R$ 100 mil ao dia, desde sexta-feira, 4, já foram incinerados R$ 400 mil em multas, e Augustin pode ter sua prisão decretada a qualquer momento. Augustin prefere correr o risco de ser preso, do que sair do roteiro determinado pelo PT de asfixiar as finanças do Paraná. "Um projeto que Gleisi Hoffmann se entregou com afinco quando chegou a Casa Civil e que seus prepostos continuam a cumprir mesmo desafiando ordens judiciais, multas milionárias e ameaças de prisão", disse o deputado Ademar Traiano (PSDB), que participou da reunião.