Paraná perde quase R$ 1,5 bilhão em arrecadação no 1º semestre

Mais da metade das empresas teve queda no faturamento (Foto: AENPr)

A perda de receitas do Governo do Estado chegou a R$ 1,498 bilhão entre janeiro e junho. O volume arrecadado é 9,4% menor em comparação com o primeiro semestre de 2019. De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação, a redução só não foi maior em razão do desempenho econômico de janeiro e fevereiro, mas o surgimento da Covid-19 provocou forte retração em março (-6,3%), abril (-16,5%), maio (-29,8%) e junho (-12,8%). No cálculo sem o primeiro bimestre, retrato mais fiel dos impactos da pandemia nas contas estaduais, as receitas caíram R$ 1,7 bilhão.

Desse modo, os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes publicado nesta quinta (9). Essa edição especial de fim de semestre traz um comparativo de arrecadação, vendas e produtos mês a mês para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade. Assim, todos os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

ANÁLISE

A análise de arrecadação é feita com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado e termômetro da movimentação econômica, e inclui as empresas do Simples Nacional, que tiveram os prazos de pagamento dilatados para julho, agosto e setembro. Além disso, em relação à Lei Orçamentária, por exemplo, a queda foi de R$ 433 milhões em abril, R$ 853 milhões em maio e R$ 336 milhões em junho.

Assim, na avaliação setorial, que engloba os nove principais grupos da economia, as quedas variaram de 4,1% a 60,8% entre abril e junho, no período mais agudo da crise até o momento. Além disso, o setor de agricultura e extração apresentou alguma variação positiva nesse período, assim como o setor de energia em maio, mas todos abaixo de 1%.

SETORES

Entre abril e junho os setores que menos arrecadaram em valores brutos foram o de combustíveis, com perdas na casa de R$ 483 milhões (-60,8% apenas em maio). E ainda, automóveis, com redução de R$ 244,7 milhões (R$ 112,7 milhões a menos somente em maio); indústria, com arrecadação inferior de R$ 180,8 milhões (perda de R$ 77,8 milhões em abril). Além do segmento atacadista (-R$ 180,2 milhões) e varejista (-R$ 120,7 milhões) do comércio.

O boletim também traz um cenário ajustado do ICMS, com os valores recolhidos por empresas de combustíveis redistribuídos de acordo com as vendas do mês anterior, o que reduz a volatilidade causada por questões operacionais e variação cambial. Nesse quadro, as perdas em junho foram maiores, mas o resultado é o mesmo, com queda de R$ 1,498 bilhão.

A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 78% da ajuda que o Paraná começou a receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão (além de R$ 563 milhões da suspensão da dívida com a União). As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.

VOLUME DE VENDAS

Segundo as informações, o indicador de vendas mostra crescimento no primeiro semestre de 2020 apenas em supermercados e hipermercados (7%), farmácias (5%) e áudio, vídeo e eletrodomésticos (2%). Além de quedas de 1% (materiais de construção e ferragens) a 35% (calçados). Também sofreram perdas acumuladas o setor de veículos (-20%), restaurantes e lanchonetes (-33%) e vestuário (-32%).

Assim, o comparativo com o mesmo período de 2019 traça um desenho do comportamento do consumidor paranaense. O setor de farmácias apresentou crescimento de 17% em março, quando foram anunciadas as primeiras medidas de isolamento social e restrição das atividades econômicas, e supermercados registraram altas constantes nas vendas, com pico de 13% em maio.

Itens mais acessórios como cama/mesa/banho, calçados, vestuário, cosméticos e informática/telefonia registraram as perdas mais significativas, de até 75%, em abril, reflexo do pico de isolamento social registrado em março. Desde então esses setores vêm atenuando as perdas, mas ainda registram indicadores negativos na comparação com o ano passado.

Na avaliação por produtos, quatro dos cinco principais grupos que registraram crescimento nas vendas entre um semestre e outro pertencem ao ramo alimentício: cereais, farinhas, sementes, chás e café (34%); frutas, verduras e raízes (23%); carnes, peixes e frutos do mar (17%); e laticínios, ovos e mel (7%).

Além disso, os outros com indicadores positivos são produtos químicos; televisores; cigarros e charutos; fibras, fios e tecidos; máquinas, aparelhos e instrumentos; bebidas alcoólicas; pedras, cerâmicas, gesso, cal e cimento; e plástico, borrachas, papel e celulose.

Quinze setores registraram perdas entre 1% e 28% entre janeiro e junho. Elas foram mais destacadas em abril, com quedas de 76% (automóveis), 58% (vestuário) e de 56% (caminhões e ônibus), e apontam recuperação até junho. A pandemia impactou especialmente os segmentos de veículos, que iniciaram o ano com vendas superiores a 2019.

COMBUSTÍVEIS

A análise sobre combustíveis mostra declínio em litros vendidos, preço médio e valor das vendas no primeiro semestre. No segundo trimestre do ano (abril a junho), a redução média de arrecadação nesse setor foi de R$ 40 milhões por semana. O segmento representa 22% do total de ICMS recolhido para o Estado.

Na comparação de litros, etanol registrou queda acumulada de 25%, acumulando baixas desde antes da pandemia, seguido de gasolina, com -3%. O diesel teve aumentou de 3%. Em relação ao valor de vendas, houve perda de 26% em etanol, 10% em gasolina e 9% em diesel, com variações de -18% a -50% entre abril e junho.

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