Paraná se destaca pelo sistema de inclusão de alunos com necessidades especiais

Curitiba – O Paraná tem a melhor rede de atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais do país, proporcionalmente à população, em comparação com outros estados da Federação. De acordo com a secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde “todos os municípios do Paraná têm algum tipo de atendimento. São quase 80 mil alunos, portadores de diferentes necessidades especiais, atendidos nas redes pública e conveniada”.
Segundo Yvelise, apesar de algumas diferenças de metodologias com relação aos números do Censo Escolar, o Paraná aparece como o terceiro estado com mais alunos especiais incluídos no sistema educacional. “Ficamos atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Mesmo assim, proporcionalmente, somos os que mais atendemos”, completa a secretária.
São 37 mil alunos especiais estudando nas escolas da rede pública no ensino regular. “Nós temos alunos portadores de deficiências estudando em classes especiais, que são exclusivas, e temos alunos no ensino regular, estudando junto com os outros estudantes e que, no contraturno, são atendidos nas salas de recursos”, explica Yvelise.

Rede conveniada – O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, mantém convênios de cooperação técnica e financeira com 390 escolas da rede privada, que inclui as Apaes e entidades similares, e beneficiam 43 mil alunos especiais com as mais diversas deficiências. Os repasses mensais para estas escolas ficam na média de R$ 5,6 milhões.
Essas entidades atuam em 312 municípios do Estado. São 6263 professores no convênio, 3.080 do Quadro Próprio do Magistério (QPM) e outros 3.183 contratados por meio de repasse financeiro.
A diretora do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional da Secretaria, Angelina Romão Mattar Matiskei, diz que há diferenças entre a concepção de inclusão dos alunos especiais do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria da Educação. “A proposta do MEC é de inclusão total na rede pública. Uma concepção radical. A nossa é uma inclusão mais responsável, gradativa e que trabalha com as entidades da sociedade civil em parceria com o Estado”, explica Angelina.
Ela lembra que o Paraná é um dos estados pioneiros do país a trabalhar com a educação especial. “As primeiras entidades surgiram já na década de 50, e no processo de discussão surge a questão da inclusão. Processo que vai ter seu auge nos anos 90. É a partir daí que se discute a participação da rede pública na inclusão”, detalha Angelina.

Entidades – O presidente da Federação das Apaes do Paraná, José Turozi, diz que o Governo do Paraná é um grande parceiro da educação especial. “Nós do movimento apaeno só temos que agradecer o apoio, o incentivo e a dedicação que o governador Requião e a Secretaria da Educação nos tem dado. Entre as inúmeras benfeitorias, cito a realização do primeiro concurso público realizado em 2007 para professores da educação especial, algo extremamente importante para nossa classe”, afirma Turozzi.
Ele também destaca a importância dos inúmeros convênios que foram realizados desde 2003. “Sem essa parceria seria muito difícil. A nossa principal meta agora é fazer com que as Apaes sejam reconhecidas como escolas de educação especial, deixando de atuar apenas como prestadoras de serviços. Vamos conseguir isso com o empenho da Secretaria da Educação e do governo do Estado”, diz Turozzi.
Apae Curitiba – José Diniewicz, presidente da Apae/Curitiba, afirma que a parceria com o Governo do Paraná é de fundamental importância para que a entidade possa ofertar uma educação com qualidade. “Isso faz do Paraná um estado que se diferencia dos demais. É uma referência no atendimento da pessoa com deficiência, uma vez que o poder público é parceiro da sociedade civil organizada”.
José diz que a partir de 2003 aconteceram grandes avanços na educação especial do Paraná. Ele cita a valorização do professores, com remuneração justa pelo trabalho prestado; a abertura de concurso público para preencher as vagas que há anos estavam abertas nas entidades conveniadas; a oferta de cursos de capacitação para todos os professores; e a gestão democrática.
Os repasses efetuados rigorosamente em dia e a participação das entidades nas discussões da política pública a ser adotada em todo o Estado também são citados pelo presidente da Apae/Curitiba como fatores importantes na melhoria do desempenho dos profissionais envolvidos.
José diz que o Paraná tem uma política de inclusão séria. “Os principais atores deste processo, os alunos e pais, estão sendo ouvidos e podendo optar por aquilo que acreditam ser o melhor para suas vidas. Nada é feito de cima para baixo, pelo contrário, a base está sendo consulta para a construção de um processo ético e responsável”, comenta.
Segundo ele, a maioria dos pais não é contra a inclusão. “Mas para que a inclusão ocorra de forma tranquila e responsável é preciso que o ensino comum também esteja preparado para receber estes alunos, senão corremos o risco de um verdadeiro ‘faz de conta’, retrocedendo nas conquistas até aqui alcançadas, principalmente no que diz respeito ao atendimento global do educando, por meio de equipe multiprofissional”, finaliza o presidente da Apae

(AEN)