O Paraná está vivendo uma situação de emergência por 180 dias pela falta de chuva. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial desta quinta (7). A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.
De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região. Assim, a Região de Guarapuava, por exemplo, está com déficit acumulado de chuvas de -47,2%, a situação mais crítica do Estado.
De acordo com o levantamento do Simepar, na Região de Curitiba o déficit é de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%). Na região de Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. Conforme o Simepar, no geral, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de aproximadamente -30% no Paraná.
O Simepar alerta, ainda, que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro. Assim, haverá um cenário de seca ao logo do outono e do inverno. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento.
Outro ponto é que a própria climatologia de precipitações do Paraná aponta para valores menos significativos de chuva nos meses do outono e inverno.
O DECRETO
O texto do decreto 4.626/2020 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento. A ideia ir equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e Regiões.
Conforme o texto, fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná.
De acordo com o governador, o Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos.
Esse decreto permite ganhar agilidade nas ações por parte do Governo do Estado. Precisamos da consciência de todos para evitar o desperdício. Com todos colaborando, não vai faltar água para ninguém.
Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.
CAMPANHA DA SANEPAR
Uma campanha da Sanepar está sendo desenvolvida para conscientizar sobre o uso racional da água. Dicas úteis de como economizar a água e reduzir os custos da conta no fim do mês estão sendo divulgadas pela empresa há cerca de 15 dias.
FISCALIZAÇÃO
Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis. “Infelizmente o Paraná vem enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
GRUPO DE TRABALHO
O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Leia outras notícias no Portal RSN.