O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a organização do festival Lollapalooza. Isso porque, segundo o partido, ocorria no festival uma suposta propaganda eleitoral irregular em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dessa forma, o PL pedia que o TSE determinasse, cautelarmente, “que a organização do Lollapalooza impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa; e em caso de descumprimento, que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
A apresentação do pedido do PL ocorreu no sábado (26) e o TSE decidiu acatar o pedido e proibir atos de propaganda eleitoral. Bem como definiu multa de R$ 50 mil para novas ocorrências no festival. O Lollapalooza segue até este domingo (27).
De acordo com o TSE é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. Além disso, também não há permissão de “uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos”.
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