Da Redação
Brasília – As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Pato Branco e Guaíra, nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, respectivamente, terão recursos federais no valor de R$ 2,3 milhões por ano para ampliar ou qualificar atendimento. São os únicos municípios do Paraná contemplados pelo Ministério da Saúde.
O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Barros, nesta quinta (05) e inclui outras 44 unidades em todo o país. Só na habilitação dessas unidades, o Ministério da Saúde destinou R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal. Todos os municípios que solicitaram essa contrapartida para as UPAs e entregaram a documentação correta foram atendidos pelo Ministério.
“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do Governo Federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população – capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
UNIDADES FECHADAS
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, uma Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vão verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.
UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL
UF |
Gestor |
QTD |
Valor Anual |
PR |
GUAIRA |
1 |
R$ 840.000,00 |
PR |
PATO BRANCO |
1 |
R$ 1.500.000,00 |