A Polícia Civil de Imbituva prendeu na manhã desta terça (18) um homem de 55 anos condenado por estupro da própria enteada. Além do abuso sexual de vulnerável, a vítima de 33 anos ainda tinha deficiência mental.
O crime ocorreu em 2011 em Ivaí. Agora ele vai cumprir uma pena de 13 anos e seis meses, conforme o Juízo Criminal da Comarca de Imbituva. Vale ressaltar que a sentença transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Então o condenado deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado, de acordo com o delegado titular da Delegacia de Imbituva Thiago Andrade.
O cidadão preso hoje passou pela investigação, acusação e condenação. Isso porque em 2011 estava mantendo relações sexuais com pessoa com comprovada deficiência mental. E, inclusive a enteada recebia acompanhamento da Apae.
Além disso, o delegado ainda afirmou que o homem recebeu a condenação pela prática do crime previsto no art. 217-A do Código Penal a uma pena de 13 anos.
“Pois comete estupro de vulnerável quem pratica ato sexual com alguém que, por enfermidade ou doença mental, não tem discernimento para prática do ato, ou por qualquer forma não pode oferecer resistência. A pena prevista é de 8 a 15 anos”. Por isso, a equipe encaminhou o preso ao sistema penitenciário para dar início ao cumprimento da pena.
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