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Por Marcello Antunes (Liderança do PT no Senado) – As novas regras do crédito rural que devem ser anunciadas pelo governo no começo de junho vão garantir aos pequenos produtores rurais taxas de juros menores do que atualmente pagam. Esta é a avaliação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ressalta que as regras em gestação pelo governo preveem a equiparação das taxas de juros do crédito rural dos pequenos com os grandes produtores. "A proposta prevê uma descomoditização da política agrícola, ou seja, os produtores de arroz e feijão, atualmente, pagam juros mais altos do que um produtor de soja ou de milho, porque essas culturas figuram como prioridade de exportação. Mas sendo equiparados, a medida atingirá praticamente a maioria dos agricultores do País", comemora.
Gleisi diz que no conjunto das novas regras do crédito rural, merece destaque a simplificação dos procedimentos na hora do fechamento do empréstimo. "O crédito a partir de agora será individual e será liberado por CPF do beneficiário. Não será por cultura que o agricultor vai plantar", afirmou.
A senadora explica que na norma vigente, para se fazer uma operação de crédito rural com o banco – seja oficial ou privado – o interessado deve indicar qual é a cultura que vai estar atrelada o crédito rural. "Às vezes, o produtor começa uma plantação com antecedência e quando chega a planta, percebe que não há condições ideais de cultivo. Se ele resolver, então, mudar de cultura, não pode voltar atrás do crédito tomado. Com as novas regras, o que vai valer é o CPF do agricultor, que terá liberdade de plantar", salienta.
Boa Notícia
As novas regras que estão no forno, segundo Gleisi, reservam boa notícia porque o governo da presidenta Dilma Rousseff pretende elevar o teto dos recursos. Hoje o piso de empréstimo varia de R$ 200 mil a R$ 650 mil, por limite individual de crédito. A nova medida deve estabelecer como piso de empréstimo R$ 650 mil e teto de R$ 975 mil. "O interessante é que o governo vai fazer um diferencial. Se o agricultor usar sementes certificadas, ele terá um bônus de 15%. Se ele comprovar respeito às leis ambientais, terá outro bônus de 15%", afirma.
Perguntada se os pequenos produtores rurais também serão beneficiados com a regulamentação do cadastro positivo, aprovado ontem pelo Congresso, Gleisi disse que certamente a medida vai impactar, principalmente para os pequenos produtores rurais que vão ao Pronaf.
Para debater as novas regras do crédito rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (19/05), requerimento da senadora Gleisi para a realização de audiência pública, já agendada para o dia 9 de junho, com a presença dos convidados Gilson Bittencourt, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edílson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Laudemir Muller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também assinou o requerimento de audiência.
Foto: J. Freitas
