O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) colocou em sua página na internet (www.tce.pr.gov.br), desde a última segunda-feira (14), um novo questionário para avaliar as condições de atuação do Instituto Médico Legal. Desta vez, o formulário é dirigido a procuradores e promotores do Ministério Público, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça, delegados de polícia e membros da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). A pesquisa fica disponível até o próximo dia 28. A estrutura de Guarapuava também está sendo avaliada.
O objetivo é coletar informações, dados e percepções sobre as atividades do IML junto a públicos diretamente ligados a sua atuação. As respostas – registradas em caráter sigiloso e em ambiente virtual seguro – se somarão às emitidas pelos servidores do órgão, que têm à sua disposição, deste o começo deste mês, também na internet, uma pesquisa específica elaborada pelo TCE. O preenchimento de ambos os questionários auxiliará o Tribunal a identificar os pontos críticos de atuação do Instituto e a apresentar sugestões de melhoria.
Em maio deste ano o TCE instaurou uma auditoria operacional no IML. A AOP é realizada pela Quinta Inspetoria de Controle Externo, com o apoio da Coordenadoria de Auditorias da Corte. A proposta da ação fiscalizadora é fazer uma radiografia completa do órgão. Até o final de dezembro será emitido um relatório contendo procedimentos que levem ao aprimoramento das atividades do Instituto. A adoção destas recomendações por parte do IML será acompanhada pelo Tribunal.
Entre os dias 17 e 28 do mês passado as equipes de fiscalização do TCE integrantes da AOP visitaram as 16 unidades do Instituto localizadas no interior do Estado, para verificar a situação in loco. Até a segunda quinzena de novembro deve terminar a auditoria na sede do órgão, em Curitiba.
Para que os resultados da auditoria sejam otimizados, contudo, a participação dos servidores do IML e de outros públicos diretamente ligados à sua atuação é fundamental. “Não deve haver receio em participar e responder às pesquisas”, destaca Tatianna Bove Iatauro, titular da 5ª ICE. “O sigilo dos respondentes é total e as informações são para uso interno da auditoria”, afirma ela.