Pesquisadores apontam retrocesso em áreas tratadas pelo ECA após pandemia

No momento o Estatuto da Criança e do Adolescente se debruça sobre os dados para mensurar os prejuízos causados pela pandemia (Foto: Reprodução/TV Brasil)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega nesta quarta (13) aos 32 anos. Considerado marco para os direitos humanos no Brasil, o estatuto é usado como modelo mundo afora e continua a apontar o caminho para a proteção integral das crianças e adolescentes.

Contudo, após mais de dois anos de pandemia, pesquisadores se debruçam sobre os dados para mensurar os prejuízos causados pelo período de isolamento. Entre eles, evasão escolar, violência doméstica e coberturas vacinais.

Conforme a especialista em Proteção da Criança no Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef Brasil), Luiza Teixeira, a pandemia afetou principalmente crianças e adolescentes. Já que além da educação, impactou na saúde mental deles.

Durante estes tempos excepcionais, os riscos de maus-tratos, negligência, violência física, psicológica ou sexual, discriminação racial, étnica ou de gênero e ainda o trabalho infantil foram maiores do que nunca para meninas e meninos. E com o aumento da pobreza, elas e eles ficaram ainda mais expostos às violências e às discriminações.

RETROCESSO

De acordo com a Agência Brasil, as áreas que tiveram retrocesso durante a pandemia tratam-se das em que o ECA mais tinha promovido avanços desde 1990, quando promulgado. Desse modo, naquele ano, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola. Além disso, a cada mil bebês nascidos, quase 50 não chegavam a completar um ano. E cerca de oito milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidos ao trabalho infantil.

No entanto, passadas três décadas, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola havia caído de 20% para 4,2%. Ainda a mortalidade infantil chegou a 12,4 por mil, e o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. Esses números, porém, são todos anteriores da covid-19 chegar ao Brasil.

Houve um retrocesso de cerca de 10 anos no acesso à educação. Temos identificado fortemente um aumento nos casos de sofrimento psíquico, automutilação, suicídio. Bem como problemas de ordem psicológica, diminuição da cobertura vacinal e aumento do trabalho infantil, que era um tema em que o Brasil tinha avançado muito e na pandemia houve um aumento. Mas ninguém sabe ainda o impacto real da pandemia sobre a infância.

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