PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

Pedido ocorre após ministra Rosa Weber, do STF, cobrar posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada, sobre investigação apurada pela CPI (Foto: Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta sexta, (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

De acordo com o deputado Luis Miranda (DEM-DF), ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram Bolsonaro em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. Assim, conforme informações do G1, a investigação buscará esclarecer se Bolsonaro prevaricou diante da denúncia, ou seja, não tomou as medidas cabíveis.

O pedido da PGR ocorre após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF. Os senadores pediram a investigação de fatos apurados pela CPI da Covid. Contudo, a PGR havia pedido para aguardar a conclusão da CPI. Entretanto, a ministra afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do Ministério Público Federal.

PEDIDO PGR

No pedido, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma se faz necessário esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente. Isso ajudaria a revelar se o fato configura o crime de prevaricação. Além disso, se Bolsonaro teria que ter agido, já que se trata de um crime cometido por funcionários públicos. Outra questão levantada é se há indícios de que o delito teria sido cometido para satisfazer interesse próprio.

Por fim, Medeiros quer os depoimentos dos envolvidos, entre eles, o presidente e os irmãos Miranda. O Supremo ainda discute se o presidente pode prestar depoimento por escrito ou precisa ser presencial.

(*Com informações do G1)

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