Pinhão é modelo para o Paraná em regularização fundiária

* Da Redação

Pinhão – O programa de regularização fundiária executado em Pinhão está servindo de base para um programa executado pelo Governo do Paraná em todo o Estado. Através do Programa Morar Legal – Família Feliz, a Prefeitura de Pinhão está corrigindo um problema de décadas e regularizando centenas de terrenos. Nesta sexta (17), serão entregues 300 matrículas de terrenos às famílias pinhãoenses. (LEIA MAIS AQUI SOBRE A ENTREGA). E é este programa que serviu de base para o Governo do Paraná implantar o maior trabalho de regularização fundiária já realizado no Estado.

O programa Morar Legal Paraná lançado pelo Governo do Estado, através da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), fará o piloto no município de Pinhão, onde 700 lotes devem ser regularizados. O diretor de Regularização Fundiária da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, recebeu o prefeito de Pinhão, Dirceu de Oliveira, para discutir a implantação do programa. A Cohapar vai contratar, através de processo licitatório, uma empresa especializada para realizar o trabalho de regularização fundiária nos municípios do Paraná. “Vamos começar por Pinhão, que está com toda documentação encaminhada. Os mutuários pagarão apenas R$ 50 por mês pela documentação. Tudo isso vai acontecer com o apoio total do Governo do Estado, que financiará esse investimento com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza”, explica Justus. A meta, nesta primeira etapa, é contemplar entre 10 a 20 municípios.

Para o prefeito Dirceu de Oliveira a iniciativa é encarada como uma das prioridades da administração municipal. “Hoje, temos cerca de cinco mil lotes irregulares na cidade, o que representa 70% do município, 300 unidades já estão sendo regularizadas pela prefeitura”, conta. As famílias beneficiadas são de grande vulnerabilidade social, por isso não conseguem pagar pela documentação dos seus imóveis. “Temos também o caso de escolas que não recebem recursos pela falta de documentação do imóvel, com a parceria da Cohapar, vamos conseguir atender esta demanda”, complementa o prefeito.

Além dos projetos de Regularização Fundiária, outras 100 famílias estão sendo beneficiadas com moradias urbanas e rurais no município de Pinhão. São 50 casas urbanas e 32 rurais entregues recentemente, além de outras 18 unidades rurais em obras. Somados, os projetos representam investimentos de R$ 2,7 milhões em recursos dos governos federal, estadual e municipal.