Polícia Militar receberá capacitação para abordagem a pacientes psiquiátricos em surto

Da Redação, com MP

Curitiba – Como parte do Sistema Protege do Ministério Público do Paraná, que desde o ano passado faz o acompanhamento às internações psiquiátricas involuntárias, garantindo mais segurança aos pacientes que necessitam deste tipo de atendimento, policiais militares de todo o Estado passarão por treinamento para a correta abordagem a pessoas em surto. A corporação também seguirá protocolo específico para essas ocorrências, produzido pela PM e pela Secretaria de Estado da Saúde. O curso será iniciado neste sábado (06).

Pelo 'Protege' é feito o controle eletrônico das vagas disponíveis nas 58 unidades de saúde que fazem internação psiquiátrica no Paraná. Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção à Saúde Pública e desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do MPPR, o sistema permite o acompanhamento do quadro de cada paciente, do ingresso à alta hospitalar. Também possibilita o mapeamento das internações de forma localizada, inclusive por município.

TREINAMENTO

A demanda por capacitação do efetivo da PM foi apontada durante reuniões promovidas pelo MP-PR, em todo o Estado, para a implementação do Protege. Além de promotores de Justiça, os encontros reuniram representantes das clínicas e hospitais, secretários municipais de Saúde e integrantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Na oportunidade, foi noticiado que, em algumas cidades do interior, a rede de atenção à saúde mental tinha problemas com o manejo de pacientes em quadros agudos, pois nem todas as regiões dispunham de uma equipe do Samu. Em outras situações, também havia o risco de agressão, em decorrência do estado psiquiátrico alterado do paciente. Por conta disso, muitas pessoas deixavam de ser atendidas.

Buscando reverter esse quadro, o MPPR procurou o comando da Polícia Militar, a Sesa e o Conselho Regional de Medicina do Paraná. Após esse contato, a PM editou então, em março, a Nota de Instrução nº 1/2017, a partir de orientações da Secretaria de Saúde, para atendimento a ocorrências de natureza psiquiátrica. O documento lista todos os protocolos que devem ser observados pelos policiais para suporte a esse tipo de situação. Também foi definida a realização de cursos de treinamento prático e teórico para os PMs, ministrados por equipes da Sesa. A primeira turma, em Curitiba, inicia com o trabalho de capacitação no dia 6 de maio. A expectativa é de que, até o final de junho, todos os comandos regionais da Polícia Militar no estado tenham recebido o curso.

O Caop destaca que os policiais não executarão nenhum ato médico, mas prestarão assistência aos profissionais de saúde nos casos necessários. Quando não houver uma equipe de saúde na cidade em que se encontra o paciente em grave crise, os PMs estarão treinados para abordar e fazer o transporte da pessoa, de forma adequada, até o ponto de atenção à saúde mais próximo.

PROTEGE

O Sistema Protege (Proteção à Pessoa Acometida de Transtorno Mental para Registro das Internações Psiquiátricas Involuntárias) oferece às clínicas e hospitais o registro operacionalizado das internações e aos pacientes mais segurança no acompanhamento de seus tratamentos, além de suporte aos promotores de Justiça que atuam na área de saúde mental, que têm condição de acompanhar, em rede, todas as internações involuntárias realizadas no estado. O trabalho de implementação do sistema começou em dezembro de 2015 e ao longo de 2016 passou por todas as regiões paranaenses que mantinham leitos para internação psiquiátrica involuntária.