Polícia mira construtora que recebeu por escolas que não existem

A Polícia Civil do Paraná deflagrou na manhã dessa terça feira (22) a segunda fase da operação Quadro Negro, que apura supostos desvios de recursos públicos por meio de contratos com empresas para obras em escolas da rede pública. Ao todo, são 11 mandados de busca em apreensão. As buscas acontecem em quatro estados: Paraná, Santa Catarina, São Paulo e na Bahia.

Mais de 20 policiais do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) cumpriram mandados de busca e apreensão em Curitiba, Balneário Camboriú (SC) e Salvador (BA), com o apoio das polícias daqueles estados. Não há, nesta segunda fase, mandados de prisão.

O alvo da operação são os bens da empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais – responsável por fraudes nas obras em escolas públicas – e de Eduardo Lopes de Souza, apontado como o verdadeiro dono da companhia. Ele é apontado como o chefe da organização criminosa suspeita de desviar quase R$ 20 milhões.

“Esta á mais uma etapa desta investigação que foi iniciada com a auditoria da Secretaria da Educação que identificou esta suposta fraude. A Polícia Civil mapeou o patrimônio dos envolvidos e solicitou ao Poder Judiciário o sequestro dos bens. Nosso Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil será acionado para auxiliar nas investigações para apurar suposto crime de lavagem de dinheiro”, afirmou o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.

Entre os alvos da operação estão dois imóveis: um apartamento na cidade de Balneário Camboriú, na Avenida Atlântica, avaliado em mais de R$ 5 milhões, e um flat no município de Salvador. Além disso, a Justiça do Paraná determinou a apreensão de nove veículos – todos de luxo, avaliados em mais de R$ 3 milhões – que teriam sido adquiridos com o dinheiro desviado das obras das escolas públicas. Entre os veículos que foi determinada a apreensão está um Porsche Cupê 911 turbo 2015 supostamente comprado por pouco mais de R$ 1 milhão.

Os automóveis que se encontram em São Paulo e em Florianópolis (SC) dependem de cumprimento de mandado a ser feito por oficiais de Justiça, conforme determinação do Poder Judiciário.

O delegado-titular do Nurce, Renato Basto Figueroa, que conduz a investigação, explica que o alvo desta segunda fase da operação é assegurar a devolução dos recursos públicos desviados numa eventual condenação. “Esta segunda fase tem como objetivo bloquear o patrimônio dos integrantes da organização criminosa. Durante a investigação percebemos que algumas pessoas estavam dilapidando o patrimônio. Vários carros que hoje foram apreendidos foram repassados para terceiros”, explicou Figueroa. “Em depoimento, o sr. Eduardo Lopes Souza afirmou que recebia R$ 10 mil por mês como salário. Esta renda é completamente é incompatível com o patrimônio”, completou.

Ainda de acordo com o delegado do Nurce, os imóveis estão bloqueados pela Justiça, não sendo possível fazer transferência. A pedido de Figueroa, a Justiça autorizou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 pessoas e de três empresas. Além de Eduardo Lopes Souza, os alvos são ex-servidores e engenheiros da Secretaria de Estado da Educação envolvidos no esquema criminoso e funcionários da Valor.

Pela secretaria, tiveram os sigilos quebrados o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos (Depo), Maurício Jandi Fanini Antonio, o ex-servidor Jaime Suniê, e o ex-diretor geral Edmundo Rodrigues da Veiga Neto – além de dois filhos de Fanini. Pela construtora, a sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues de Oliveira, a engenheira da empresa e irmã de Eduardo, Viviane Lopes de Souza e a ex-sócia Tatiana de Souza.

Com relação às empresas, a Justiça autorizou a quebra dos sigilos da Valor e de outras duas que teriam Fanini como sócio.

O delegado-geral da Polícia Civil, Julio Cezar dos Reis, fala sobre o trabalho da polícia de identificar o patrimônio obtido e pedir judicialmente o bloqueio dos bens. “Uma estratégia muito interessante nas investigações de desvio de dinheiro público é justamente buscar apreender os bens auferidos com tais desvios", completou.

PRIMEIRA FASE

Durante a primeira fase da operação Quadro Negro, no dia 21 de julho, o Nurce prendeu cinco pessoas e cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Foram detidos: Maurício Jandi Fanini Antonio, Eduardo Lopes de Souza, Viviane Lopes de Souza, Tatiane de Souza e Vanessa Domingues de Oliveira.

A investigação começou após uma auditoria iniciada pela Secretaria de Estado da Educação que detectou a fraude. O esquema consistia na emissão de falsos atestados de medições feitas nas obras das escolas públicas. No documento as obras estavam praticamente prontas, mas na prática elas mal tinham começado. Com estes falsos atestados de medições, foram feitos pagamentos indevidos a empresa Valor por serviços que não foram realizados.

Toda a operação foi feita em parceria com a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Paraná.

AUDITORIA

A Secretaria de Estado da Educação prossegue com a auditoria interna em obras de escolas estaduais. Técnicos estão vistoriando os trabalhos em diversas regiões do Estado e refazendo medições, para aferir a veracidade do andamento das construções.

As análises foram iniciadas em maio, após a própria Secretaria detectar disparidades nas medições de algumas obras e abrir investigação. Os dados levantados pela Seed foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, à Polícia Civil e ao Ministério Público, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis.

Abaixo, a lista de veículos a serem apreendidos, conforme indicados pela autoridade policial:

1. Veículo Land Rover Discovery, placas JQV-0569

2. Veículo Audi RS6 Avant, placas BES-1441

3. Veículo Mercedes Benz, placas BES-1555

4. Veículo Porsche Carrera 911, placas BES-9911

5. Veículo Audi SQ5, placas BES-4114

6. Veículo Audi RSQ3, placas BES-3773

7. Veículo BMW X6, placas BES-3322

8. Veículo Jeep Cherokee, placas JSD-7486

9. Veículo Camaro, placas BES-8668