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Portaria eleva limite de compras no exterior a partir de 2020

Pela portaria publicada hoje (14), o teto sobe de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de janeiro. E beneficia quem compra no Paraguai

Por Gilson Boschiero
14/11/2019

A partir de janeiro de 2020, limite por pessoa passará de US$ 300 para US$ 500 (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá. Passará de US$ 300 para US$ 500 por pessoa. Mas o limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. De acordo com a Agência Brasil, a portaria nº 601 que aumenta o limite, foi publicada na edição desta quinta (14) do Diário Oficial da União.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia informado que ampliaria o limite. A medida deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai. Além disso, o governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é US$ 500. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam US$ 1.500.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.

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Gilson Boschiero

Jornalista

Possui graduação em Jornalismo, pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996). Mestre em Geografia pela Unicentro/PR. Tem experiência de 28 anos na área de Comunicação, com ênfase em telejornalismo e edição. Foi repórter, editor e apresentador de telejornais da TV Cultura, CNT, TV Gazeta/SP, SBT/SP, BandNews, Rede Amazônica, TV Diário, TV Vanguarda e RPC. De 2015 a 2018 foi professor colaborador do Departamento de Comunicação Social da Unicentro - Universidade do Centro-Oeste do Paraná. Em fevereiro de 2019, passou a ser o editor chefe do Portal RSN.