Postos de combustíveis estão sendo fiscalizados em Guarapuava

Uma ação conjunta entre o PROCON, o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e o Ministério Público está fiscalizando postos de combustíveis em Guarapuava. A fiscalização começou nesta segunda-feira (17) e vai acabar quando os 34 postos de combustíveis existentes no município forem fiscalizados.A verificação acontecerá às segundas e sextas-feiras por causa da demanda de serviços dos técnicos do IPEM.

A ação foi solicitada pelo Ministério Público, promotoria de Defesa do Consumidor durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

De acordo com Paulo Lima, diretor do PROCON em Guarapuava, vários itens estão sendo verificados.
“Estamos vendo se as bombas estão devidamente inspecionadas e lacradas pelo IPEM e com identificação do combustível, se há informação ao consumidor a respeito da nocividade do combustível e sobre o horário de funcionamento dos postos, se o preço à vista está exposto no mostrador de ao menos uma das bombas, se está ocorrendo a diferenciação no preço à vista do combustível em dinheiro ou em cartão de débito ou crédito, se o estabelecimento está de acordo com a Legislação Ambiental, entre outras exigências”, lista Paulo Lima.

Os dois primeiros postos vistoriados na manhã de hoje (17 já foram notificados. Um deles, na Avenida Manoel Ribas, nas proximidades do trevo de acesso a Guarapuava, não cumpre as normas para preservação do meio ambiente.
“Esse posto não possui local apropriado (coberto) para guardar os resíduos coletados na troca de óleo (estopas, óleo queimado), foi notificado e terá 15 dias para se adequar. Esses resíduos devem ser coletados e entregues à empresa especializada para transporte em aterros sanitários industriais ou para outros fins conforme as legislações vigentes”, disse Josmar Pereira, técnico ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Guarapuava.

Outro posto existente no Bairro Bonsucesso foi notificado por técnicos do IPEM por ter fiação elétrica exposta dentro das bombas.
“Por ser um produto inflamável essa fiação deve estar acondicionada em canos e não expostas da forma como está”, observa Luiz Carlos Camargo, do IPEM.

VEJA OS ITENS QUE ESTÃO SENDO FISCALIZADOS

1. Bombas devidamente inspecionadas e lacradas pelo IPEM-PR

2. Bombas com identificação do combustível

3. Informação sobre o horário de funcionamento

4. Informação ao consumidor a respeito da nocividade do combustível

5. Disponibilidade de galão de conferência do IPEM-PR

6. Conferência de vazão da bomba com base no galão do IPEM-PR

7. Preço à vista exposto no mostrador de ao menos uma das bombas

8. Painel de preços fixados de modo visível e de fácil percepção a distância em todas as direções de acesso ao estabelecimento

9. Dimensão dos painéis de preço mínimo (mínimo de 95cm x 180cm)

10. Distância entre o preço e a borda do painel (mínimo de 15 cm)

11. Quadros de avisos fixados de modo visível e de fácil percepção à distância em todas as direções de acesso ao estabelecimento

12. Dimensões dos quadros de avisos (mínimo de 5cm e 70cm)

13. Está ocorrendo a diferenciação no preço à vista do combustível em dinheiro ou cartão de débito ou crédito

14. Proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos estabelecimentos localizados no perímetro urbano, devendo ser afixado, em suas dependências dos estabelecimentos, de forma ostensiva e legível esta proibição (Lei estadual 4259/2003)

15. Indicação de etanol, em vez de álcool, em todas as bombas, painéis e quaisquer peças visuais referentes ao combustível. (Após 11/09/2010, conforme resolução ANP 39/2009)

16. O estabelecimento está de acordo com a Legislação Ambiental

17. O estabelecimento está adequado às normas de vigilância sanitária.