PR é o estado com menor número de comissionados, diz IBGE

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2013, o governo do Paraná reduziu o número de servidores comissionados em 34,4% e aumentou o número de efetivos em 2,21%.  Na administração indireta foi registrada a maior queda: se em 2012, o estado possuía 1.588 comissionados, em 2013 somente 684 cargos foram ocupado sem autarquias e fundações.

Esses números colocam o Paraná como o primeiro colocado entre os demais por ter o menor número de comissionados em relação a seu quadro de funcionários: 1,25% contra a sétima colocação em 2012. No resto do país, a tendência foi de crescimento nessas contratações.

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Outra queda apontada pela pesquisa pode ser comprada: se  em 2012, o Paraná contava com   3.966 comissionados, em um universo de 198 mil servidores, nas administrações direta e indireta, em 2013, esse número caiu para 2.602, enquanto o universo total de servidores cresceu para 208,4 mil. Já o número de efetivos, contratados por concurso, subiu de 157,6 mil para 161,1 mil.
“Há  um esforço da atual gestão para reduzir o número de indicações políticas na administração estadual. Há uma determinação para que os secretários utilizem apenas cargos considerados vitais para as ações da secretaria. Além disso, uma lei aprovada em setembro do ano passado determinou o corte de mil cargos comissionados. Quando foi sancionada, cerca de 400 desses cargos já não estavam ocupados””diz o secretário de Governo Cezar Silvestri.  Segundo o secretário os comissionados representam 0,87% da folha de pagamento do governo. A média nacional caiu de 3,63% para 3,61%

Se o número de comissionados foi reduzido,  o contingente de  servidores efetivos, contratados por meio de concurso público, cresceu na administração direta do estado. De acordo com o  IBGE,  estudo registra 11,1 mil novos servidores em 2013, um crescimento de 8,7% — na administração indireta, houve uma queda de 7,6 mil. A contratação relativamente alta de servidores em 2013, foi porque o prazo de validade de vários concursos realizados em anos anteriores estava perto de acabar. Isso significou um crescimento de 5,2% a mais, o que pode ser visto como um problema: em 2013, o governo lutou para manter o gasto com o funcionalismo dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o balanço quadrimestral de dezembro de 2013, o estado gastou 47,2% de suas receitas com o seu quadro de servidores – índice acima do limite prudencial.

Para Silvestri, entretanto,  esse crescimento não assusta, uma vez que as receitas do estado cresceram 15,5% nesse período. Ainda assim, a ordem é  “apertar os cintos”. Em 2014, a determinação do governo é de que as contratações sejam restritas a funções extremamente necessárias – especialmente nas áreas de segurança, educação e saúde. “A nossa meta é diminuir o máximo possível o comprometimento do caixa com pessoal. Infelizmente, temos que cumprir essa determinação legal”, afirma.

Com informações  e foto de Chico Marés, da GP