A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nessa terça (20), o projeto de lei 857/2023. O PL propõe a criação da Semana de Enfrentamento e Conscientização à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo.
A autoria é da deputada Cristina Silvestri (PSDB) e dos parlamentares Márcia Huçulak (PSD) e Tercílio Turini (PSD). Conforme as informações, a sugestão é que a data abranja os primeiros dias do mês de agosto. Segundo Cristina Silvestre, o projeto busca chamar a atenção e informar a população sobre medidas de prevenção, tratamento e combate contra as doenças pulmonares.
O Paraná é o quarto estado que mais afasta trabalhadores por DPOC no Brasil e os fumantes são os mais atingidos. Já a asma afeta mais de 450 mil de paranaenses e causa mortes prematuras. A sociedade precisa estar preparada para que os impactos na qualidade de vida sejam os menores possíveis.
O Paraná tem 1.454 trabalhadores afastados por DPOC e mais de 90% deles recebem benefícios permanentes, como aposentadoria por invalidez e amparos sociais. No último ano, houve registro de 54.550 internações pela doença e 3.350 mortes no Brasil, uma taxa de mortalidade superior a 6,14%. Estima-se que cerca de 12% da população adulta tenha DPOC.
Já a asma afeta cerca de 340 milhões de pessoas no mundo, 20 milhões de brasileiros e 453 mil de paranaenses. Agora, a proposição segue para apreciação das comissões temáticas da Alep. Em seguida, será votada por todos os deputados em plenário.
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