PR triplica gastos com testes de DNA

O Paraná quase triplicou nos últimos três anos o investimento em exames gratuitos de DNA. De R$ 36,4 mil em 2011, o valor gasto subiu para R$ 103 mil no ano passado. O aumento acompanha o crescimento na quantidade de testes realizados no período. De 148 exames pagos pelo governo há três anos, o montante saltou para 420 em 2013, um acréscimo de 183%.

Mesmo sendo pouco divulgado, o exame para reconhecimento de paternidade é um serviço de utilidade pública que atende à exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. A coordenadora da Unidade Técnica da Criança e Adolescente da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social (Seds), Márcia Tavares, explica que o objetivo é assegurar a possibilidade de convivência entre pais e filhos. “Queremos garantir todos os direitos fundamentais previstos no estatuto, e a convivência familiar é um deles”, define.

Com a infraestrutura pronta, o Laboratório de Paternidade construído pelo governo do estado junto à Universidade Estadual de Londrina (UEL) ainda deve levar mais alguns meses para oferecer exames de DNA gratuitos. Uma das coordenadoras das atividades na unidade, a biomédica e geneticista Maria Helena Fungaro, explica que por enquanto estão sendo desenvolvidas apenas pesquisas sobre polimorfismos de DNA.

Cerca de R$ 2,5 milhões foram investidos na estrutura, entregue neste ano. Uma licitação para itens importados não teve interessados e terá de ser refeita. “Falta comprar ainda alguns equipamentos e definir com a Secretaria da Família como a coleta será feita”, comenta Maria Helena.

De acordo com ela, a equipe do laboratório será responsável pela realização dos exames, mas não pela coleta. A ideia é que o serviço seja descentralizado pelo estado, a fim de facilitar o benefício a famílias que solicitarem os testes. Para isso, ainda é preciso que profissionais de saúde sejam treinados nos municípios.

A equipe da UEL já está pronta para o trabalho. “A coleta deve ser feita sempre com a presença de um representante do Judiciário ou do Ministério Público. O laudo depois seguirá pelo correio”, salienta. O laboratório, enfatiza a geneticista, atenderá somente a demanda apresentada pela Justiça.

VALORES

O custo de um exame de DNA para reconhecimento de paternidade varia de acordo com o tipo de teste empregado. O exame duo, em que são coletadas amostras do material genético do filho investigado e do suposto pai, custa hoje ao governo R$ 300. O teste com a participação da suposta mãe, filho investigado e suposto pai, R$ 280.

Quando o suposto pai é falecido, é necessário colher amostras do filho investigado e dos parentes mais próximos do suposto pai, como avós, tios e filhos legítimos dele. “Isso tende a fazer com que mais insumos sejam gastos e o valor fica mais caro”, assinala Márcia. Apesar de ser uma possibilidade, os testes de DNA com suposto pai falecido não são prioridade junto à Seds. Nesses casos, a confirmação da paternidade garante direitos como a herança à criança ou adolescente, mas não a convivência familiar, que é a prioridade do serviço oferecido pelo governo. No mercado, este tipo de teste pode custar até R$ 2 mil.

Hoje, os exames de DNA oferecidos pelo estado são feitos pela Biocod, empresa da área de genética e biologia molecular humana, de Belo Horizonte, através de um convênio com a Seds. O contrato é de R$ 285 mil. Uma nova licitação ainda será feita, com mapa de preços de R$ 374,8 mil.