Prefeito de Turvo recebe recursos do “Família Paranaense”

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, assinou nesta quarta-feira (4) convênio com 16 municípios para o repasse de recursos para estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social. A ação faz parte do Família Paranaense, programa do Governo do Estado que visa melhorar as condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que atenderá 100 mil famílias até 2014. “O objetivo do repasse é garantir aos municípios estrutura adequada nos centros. Com isso, melhoramos o atendimento às famílias e a qualidade dos serviços”, disse Fernanda Richa.

Os 16 municípios estão entre os 30 selecionados como prioritários para a implantação do programa em 2012. Receberão o investimento de R$37,5 mil para o equipamento dos Cras e capacitação das equipes técnicas que farão o atendimento e acompanhamento das famílias selecionadas.

Segundo as secretária da Família, um dos pontos fundamentais para o êxito do programa Família Paranaense é o funcionamento pleno dos Cras. “O centro de referência de assistência social é a porta de entrada para acesso a serviços e programas sociais que contribuem para o desenvolvimento das famílias”.

O programa Família Paranaense será monitorado e acompanhado por 17 secretarias estaduais e gestores municipais, tendo a Seds como gestora do programa. Durante a permanência no Família Parananense, o estado e as prefeituras oferecerão o suporte para que cada família, ao reconhecer suas vulnerabilidades, conquiste sua autonomia.

Fernanda Richa destacou a importância do comprometimento de todos na efetiva execução do programa. Além do resgate das famílias, o município também será beneficiado como a reurbanização das áreas vulneráveis, por exemplo.

Uma dos pontos principais do programa ressaltado pelo prefeito de Turvo, Antonio Marcos Seguro, é a oportunidade de oferecer uma vida com mais dignidade melhorando as condições do lugar onde essas famílias moram. “O Família Paranaense está atuando não apenas com as pessoas que mais precisam, mas também com os municípios que mais precisam, como o nosso”, afirmou.

Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e foi aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e pela Seds. Assinam o convênio, os municípios de Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Cerro Azul, Cruz Machado, Mandirituba, Mangueirinha, Prudentópolis, Santa Cecília do Pavão, São Jerônimo da Serra, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz.

Prioritários

O mapeamento das cidades prioritárias foi realizado com base em três critérios: menor Índice Ipardes de Desempenho do Município (IPDM), maior percentual de extrema pobreza e avaliação da gestão da política de assistência social municipal. Outros índices considerados foram: grande concentração de moradias precárias, baixa taxa de aprovação escolar e alto índice de gravidez na adolescência.

Entre os municípios apontados pelo mapa social estão as cidades: Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz.

Para acessar o recurso os municípios devem apresentar a seguinte documentação exigida para a certificação pela Seds: Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais- SEFA/PR; Certidão Negativa para Transferências Voluntárias- SEFA/PR; Certidão Negativa de Débitos do INSS- CND; Certificado de Regularidade do FGTS- CRF; e Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.