Prefeitos continuam com o pires nas mãos

Nesta segunda-feira  (08) prefeitos de vários municípios brasileiros estão voando a Brasília. Muitos seguem acompanhados por vice-prefeitos, secretários e assessores. Como vem acontecendo há muitos anos, levam pires vazio nas mãos e a queixa de que continua caindo o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reclamação se intenfica faltando apenas dois dias para a tramsferência equivalente aoao primeiro decênio de julho, cujo depósito será feito nesta quarta-feira (10). O montante  será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho, historicamente, são menores do que os de junho.

Por isso, a CNM  está alertando os gestores municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses menores.

Segundo uma projeção feita pela Receita Federal fez, no começo de junho deste ano,  para o repasse total de julho deve haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Em contrapartida, para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho.

Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real – inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de 2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado. Essa sazonalidade gera insegurança aos prefeitos e, por isso, pauta o painel de finanças durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que começa nesta segunda-feira e que segue até a quinta-feira (11).