Prefeitura contesta dados divulgados pelo Observatório Social

A Prefeitura de Guarapuava encaminhou matéria contestando as informações divulgadas pelo Observatório Social sobre a compra superfaturada de material para a Secretaria Municipal de Educação. Segue a resposta na íntegra:

RESPOSTA AO OBSERVATÓRIO

Em resposta a matéria “Observatório Social pede cancelamento de edital com preços superfaturados” do dia 27/8/2012, a Prefeitura informa que o pedido de cancelamento do Edital do Pregão Eletrônico n.º 221/2012, por motivos apontados pelo Observatório Social de Guarapuava não condiz com a realidade.

O Pregão Eletrônico n.º 221/2012 tem como objeto a aquisição de material de expediente para atender todo o sistema de ensino do Município de Guarapuava (43 escolas municipais, 13 CMEIS e os Programas Mais Educação). Primeiramente, é necessário esclarecer que o valor orçado para aquisição dos 72 lotes que compõem o Edital do Pregão Eletrônico n.º 221/2012, de fato se apresenta no patamar de R$ 503.066.52. Porém, tal patamar é fixado levando-se em conta a média dos orçamentos apresentados pelas empresas do setor.

Durante a elaboração dos orçamentos, as empresas levam em consideração as mudanças e variações do mercado durante toda a vigência do futuro contrato a ser firmado. Este contrato, em questão, vigorará até o final deste ano. Esses valores servem meramente para nortear as licitantes durante a disputa, disponibilizando o valor máximo dos produtos a serem adquiridos, não gerando a obrigação, por parte da Administração Pública, de adquiri-los neste patamar.

Uma vez iniciado o processo, durante a fase de lances, a pessoa que conduz os procedimentos em nome do Município (Pregoeiro,) tem autonomia para efetuar negociações com as licitantes, buscando a redução dos valores dos produtos. Durante esta etapa citada, então, aconteceu a redução considerável dos valores inicialmente orçados. Os 72 lotes foram adquiridos por R$ 293.329,63, conforme documentação anexa. O valor final representa uma economia de mais de 41%.

Em alguns casos específicos, citados na reportagem, verifica-se que a economia foi ainda maior, de acordo com a tabela abaixo descrita:
Produto Valor sugerido pelo Observatório Valor obtido após etapa lances Diferença

As supostas alegações de que os preços praticados estariam acima dos praticados no mercado não são totalmente verídicas, tratando-se apenas de uma parte do procedimento, estando ausente a etapa de lances, por intermédio da qual foi possível obter valores muito abaixo dos sugeridos como adequados pelo Observatório, demonstrando assim, a total lisura e transparência do procedimento adotado pela Prefeitura de Guarapuava. Empresas de todo o Brasil tiveram condições de participar, pois o pregão foi realizado através da internet. 

Quanto à imprecisão na descrição dos lotes, nenhuma das 21 empresas que participaram do Pregão formulou qualquer pedido de esclarecimentos ou impugnação.

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