Prefeitura de Foz do Jordão busca regularização fundiária de 1.370 terrenos

O prefeito de Foz do Jordão, Neri Quatrin (PSD), irá se reunir nesta segunda feira (15) com técnicos do governo do Paraná, em Curitiba, para discutir a regularização fundiária de 1.370 terrenos, entre urbanos e rurais, no município. De acordo com o prefeito, a regularização desses terrenos é uma antiga reivindicação da comunidade. “Estamos confiantes na conquista do título das áreas para essas famílias, que poderão passar a ser donas efetivamente daquilo que já é delas de direito, mas ainda não está documentado”, explicou o prefeito.

O programa do Governo do Estado de regularização fundiária já atendeu 3.171 mil famílias em dois anos em todo o Paraná. A ação faz parte do programa Minha Terra Paraná e teve investimentos de R$ 3,8 milhões, por meio de parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O objetivo do programa é reduzir a desigualdade social e conceder mais dignidade e cidadania às famílias. Com a regularização, os proprietários poderão realizar melhorias em suas casas e ter acesso a infraestrutura da região, como saneamento, energia elétrica, pavimentação asfáltica, entre outros.

MINHA TERRA PARANÁ

A meta inicial do Governo era regularizar 4 mil propriedades, no entanto o número deve dobrar esse número até o fim de 2014.

“Há muitos anos o Estado não investia em regularização fundiária, o que contribuiu para a manutenção de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em muitos municípios. Com os bons resultados alcançados pelo governo atual, muitos municípios e suas lideranças estão procurando o trabalho de regularização”, disse Amilcar Cabral, presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG).

Para resolver a questão fundiária dos municípios, a solução encontrada pelo Estado foi propor parcerias entre diversos órgãos (Prefeituras, Conselhos Municipais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Colegiados Territoriais, Defensoria Pública, entre outras entidades). A regularização fundiária é feita em terras públicas, devolutas e particulares.

O processo de regularização é feito pelo ITCG através de levantamentos dominiais, topográficos e ação discriminatória.

PIONEIRISMO

As ações não se restringem apenas a terras devolutas. Com o apoio do governo do estado e a aplicação de recursos, o Paraná é destaque em todo o país com a regularização fundiária de terras particulares por meio de ações de usucapião coletivas. O trabalho faz parte do Programa Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, com investimentos de R$ 11 milhões, financiados pelo Banco Mundial.

Um termo de cooperação técnica foi firmado entre o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. A ação de usucapião é o direito que o cidadão possui de adquirir o imóvel após determinado tempo de ocupação.

Seguindo as metas estabelecidas no termo de cooperação, deverão ser providenciadas o ajuizamento de no mínimo quatro mil ações de usucapião. O ITCG vai prestar assistência técnica e financeira para a regularização formal desses imóveis. Compete ao instituto fornecer para a defensoria o levantamento ocupacional, documentos dos beneficiários, medição e georreferenciamento dos perímetros, com planta e memorial descritivo.